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Situação das barragens é tema de reunião em BH

Na busca de medidas que possam garantir a segurança da população com relação à fiscalização das barragens existentes em Paracatu, o Prefeito Olavo Condé participou de várias reuniões com órgãos competentes em Belo Horizonte e Brasília.

Na tarde dessa quarta-feira, 6 de fevereiro, na Cidade Administrativa, na capital, o Prefeito Olavo Condé, a Secretária de Planejamento, Hélia Rosa Aparecida da Silva, acompanhados do chefe de Gabinete, do Deputado Federal Paulo Abi-Ackel, Luigi D'Angelo, e dos advogados, Dr. Pedro Valadares e Dr. Lázaro Macedo Barbosa, foram recebidos pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (SEMAD), Germano Vieira.

Durante a reunião, o secretário destacou que o município deve procurar a Agência Nacional de Mineração, (ANM), pois é este órgão que fiscaliza as barragens.  De acordo com o secretário, a SEMAD, tem como função formular e coordenar a política estadual de proteção e conservação do meio ambiente, bem como os dados do licenciamento, o papel de fiscalizador e da ANM. Germano destacou ainda que a população pode se manter informada através do site da Agência Nacional de Mineração que divulga o programa de informação, com a listagem das barragens que serão fiscalizadas.

Na oportunidade, o prefeito destacou que a prioridade e tranqüilizar e informar a população paracatuense. “Estamos reunindo com vários órgãos e queremos uma reposta rápida, inclusive já acionamos a Agência Nacional de Mineração (ANM), e queremos uma fiscalização mais efetiva.

Reunião na AMIG

Na sede da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), o Prefeito de Paracatu, Olavo Condé e a Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Hélia Rosa, reuniram com a Gerente Administrativa, Stael Gomes. Durante o encontro, o prefeito oficializou o pedido de uma avaliação mais rigorosa das estruturas das barragens de Paracatu, conforme os parâmetros legais exigidos, como também atestar a segurança e estabilidade das mesmas.

De acordo com a Gerente Administrativa, Stael Gomes, todos os prefeitos estão acionando a associação. Segundo a gerente, a AMIG está buscando alternativas para a fiscalização e uma reposta imediata para a sociedade. “Vou encaminhar todas as solicitações ao Presidente da Associação, Vitor Penido de Barros e já podemos adiantar que será marcada uma reunião na semana que vem com a presença de todos os secretários de Meio Ambiente dos municípios que tem mineradora, para repassar todas as informações pertinentes à fiscalização”, concluiu.

Encontro com Deputado Inácio Franco

No inicío da tarde, o prefeito e a Secretária de Planejamento, foram recebidos pelo Deputado Estadual Inácio Franco que manifestou o total compromisso em encaminhar as solicitações do prefeito, aos órgãos competentes, no que tange a fiscalização das barragens. Segundo o parlamentar, será instaurado na Assembleia uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar as barragens do estado.

Órgãos acionados

Na Cidade Administrativa, foram protocolados também dois documentos direcionados ao Coordenador Estadual de Defesa, Coronel Evandro Geraldo Ferreira Borges e ao Coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho, Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais a fim de solicitar uma inspeção mais rigorosa das barragens.

Comitiva vai à Brasília

Os secretários de Meio Ambiente, Igor Pimentel, o Secretário de Fazenda, Flávio Cortes, além do Coordenador da Defesa Civil Municipal, Emerson Antônio Garcia e da secretária da Coordenadoria da Defesa Civil, Gislene André, protocolaram nesta terça-feira, 5 de fevereiro, em Brasília, vários documentos solicitando uma fiscalização mais detalhada das barragens de rejeitos existentes no município. Os documentos foram direcionados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Agência Nacional das Águas, (ANM) e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Ao final, a comitiva encaminhou ao gabinete do Deputado Federal Paulo Abi-Ackel todos os protocolos da Prefeitura de Paracatu. Segundo o deputado, será feita uma mobilização junto aos órgãos competentes, bem como a Presidência da República, por meio do Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para que eles validem todos os documentos apresentados pela mineradora Kinross. “Precisamos saber dos órgãos competentes o nível real de segurança das barragens para evitar que outro desastre aconteça,” destacou o deputado.

Já na quarta-feira, 6 de fevereiro, o Secretário de Meio Ambiente, Igor Pimentel, participou de uma visita técnica na empresa Nexa, onde foram apresentadas as estruturas da barragens da Nexa

ASCOM/SEGOV
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08/02/2019
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