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Assistência Social

CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL CADÚNICO

Descrição O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. É requisito para acessos, tais como,Programa Bolsa Família,...

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Esporte e Lazer

CAMPEONATO DE BASQUETE 3X3

Descrição O Campeonato foi desenvolvido pela Secretaria de Esportes a fim de integrar crianças, jovens e adolescentes, colocando em práticas as habilidades adquiridas durante os...

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Esporte e Lazer

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO

Descrição O Campeonato foi desenvolvido pela Secretaria de Esportes a fim de integrar crianças, jovens e adolescentes, colocando em práticas as habilidades adquiridas durante os...

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Esporte e Lazer

CARNAVAL

Descrição: Evento realizado juntamente com a secretaria de governo promovendo cinco dias de entretenimento a população, com Bandas artísticas e atrações populares. Evento realizado em praça pública, destinado a...

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Saúde

CARTÃO DO SUS

DESCRIÇÃO O Cartão Saúde tem como objetivo cadastrar todos os cidadãos ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando organizar a Rede de Atenção à Saúde e, com isso, facilitar o acesso de todos os usuários às ações e...

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Cultura

CASA DE CULTURA - VISITA

Descrição Em junho de 1993 foi criada a Fundação Municipal Casa da Cultura, pela Lei 1891/03, que passa a abrigar: . A Casa de Cultura “Maria Conceição Adjucto Botelho (Dondona) (Lei 2153/1997)”; . A Biblioteca...

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Cultura

CASA DE CULTURA – AGENDAR VISITA (ESCOLA/EXCURSÃO)

Descrição Em junho de 1993 foi criada a Fundação Municipal Casa da Cultura, pela Lei 1891/03, que passa a abrigar: . A Casa de Cultura “Maria Conceição Adjucto Botelho (Dondona) (Lei 2153/1997)”; . A Biblioteca...

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Assistência Social

CASA DE PASSAGEM

Descrição Acolhimento provisório repouso, para higiene pessoal e alimentação de migrantes sendo estas pessoas ou grupo familiar em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência e pessoas...

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Saúde

CEM (Centro de Especialidades Médicas)

INSTITUCIONAL  A Criação da Instituição foi possível através da fusão do Centro de Saúde da Mulher e da Criança, Centro de Saúde Alto do Córrego, Clínica Rural e Clínica de Fisioterapia, tornando um centro de...

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Saúde

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS AD

DESCRIÇÃO Acompanhamento de pessoas de todas as faixas etárias que apresentam intenso sofrimento psíquico decorrente do uso de crack, álcool e outras drogas, através do atendimento multidisciplinar.

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Saúde

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS II

DESCRIÇÃO   O CAPS II é um lugar de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e demais quadros, cuja severidade e/ou persistência justifiquem sua...

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Assistência Social

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS

Descrição Unidade pública da assistência social de base territorial, localizada em bairro estratégico.Atualmente Paracatu-MG conta com três CRAS que atende além do bairro em que está instalado, bairros próximos, na...

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Assistência Social

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)

Descrição Equipamento público onde são oferecidos serviços com o objetivo de acolher, orientar, e acompanhar famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, fortalecendo e reconstruindo os vínculos...

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Alvarás, Certidões e Licenças

CERTIDÃO DE ATRIBUIÇÃO DE VALOR PARA FINS TRIBUTÁRIOS

Descrição Atribui valores para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Usuários/Requisitos A Certidão de Atribuição de Valor para fins Tributários poderá ser solicitada pelo...

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO DE IMOVEL

Descrição Emissão de certidão de demolição. Documentos necessários Procuração (se for o caso); Documentos pertinentes à solicitação (Ex. Documento do imóvel, lote, cópias autenticadas de...

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Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

CERTIDÃO DE LIMITES MUNICIPAIS

A CERTIDÃO DE LIMITES MUNICIPAIS é um documento com informações sobre a localização de imóvel dentro do perímetro do município. USUÁRIOS/REQUISITOS Qualquer Cidadão

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Alvarás, Certidões e Licenças

CERTIDÃO DE MOTORISTA AUTÔNOMO

Descrição Expedição de Certidão de Motorista Autônomo. Usuários/Requisitos Motorista autônomo devidamente cadastrado junto ao Município de Paracatu. Documentos necessários Cópia da Carteira de Habilitação...

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Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

CERTIDÃO DE PERÍMETRO URBANO

DESCRIÇÃO A CERTIDÃO DE PERIMETRO URBANO é um documento com informações sobre a localização de imóvel dentro do perímetro urbano do município, usado geralmente para descaracterizar o imóvel de rural para...

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Alvarás, Certidões e Licenças

CERTIDÃO DE ÚNICO BEM

Descrição Expedição de Certidão constando que o contribuinte possui um único bem cadastrado junto a Municipalidade. Usuários/Requisitos Poderá solicitar a Certidão de Único Bem o responsável pelo...

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PRESENCIAL

CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO

DESCRIÇÃO A CERTIDÃO DE USO DO SOLO é um documento com informações sobre as atividades permissíveis ou toleradas, e parcelamento do solo no município. Há dois tipos de CERTIDÕES DE USO DO SOLO: Certidão...

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Alvarás, Certidões e Licenças

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS CND

Descrição Expedição de Certidão Negativa de Débitos - CND. A Secretaria Municipal da Fazenda disponibiliza três tipos de certidões negativas de débitos – CND: 1 – Certidão Negativa de Débitos por contribuinte:...

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CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA DE DÉBITOS

Descrição A Secretaria Municipal da Fazenda possibilita a Expedição de Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débitos. A Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débitos informa que o contribuinte (pessoa...

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Alvarás, Certidões e Licenças

CERTIDÃO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Descrição O ex servidor detentor de cargo de Provimento Efetivo no Município poderá solicitar Certidão de Tempo de Contribuição junto ao Balcão de Protocolo da Prefeitura Municipal de Paracatu, para fins de...

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Cidadania

CONSELHOS DE DIREITOS

Descrição Órgãos deliberativos, vinculados à Secretaria Municipal de Cidadania e Habitação, responsáveis por assegurar, no município, prioridade para as políticas sociais. Conselho Municipal da Assistência Social...

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Cultura

CONSULTORIA REFERENTE AO NÚCLEO HISTÓRICO DE PARACATU OU AOS BENS CULTURAIS DA CIDADE

Descrição A consultoria é feita pelo grupo técnico sobre qualquer assunto referente ao núcleo histórico de Paracatu ou aos bens culturais da cidade sejam eles materiais e/ou...

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