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Carta de Serviços
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Assistência Social
CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL CADÚNICO
Descrição O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. É requisito para acessos, tais como,Programa Bolsa Família,...
PARA CIDADÃO

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Esporte e Lazer
CAMPEONATO DE BASQUETE 3X3
Descrição O Campeonato foi desenvolvido pela Secretaria de Esportes a fim de integrar crianças, jovens e adolescentes, colocando em práticas as habilidades adquiridas durante os...
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
Esporte e Lazer
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO
Descrição O Campeonato foi desenvolvido pela Secretaria de Esportes a fim de integrar crianças, jovens e adolescentes, colocando em práticas as habilidades adquiridas durante os...
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
Esporte e Lazer
CARNAVAL
Descrição: Evento realizado juntamente com a secretaria de governo promovendo cinco dias de entretenimento a população, com Bandas artísticas e atrações populares. Evento realizado em praça pública, destinado a...
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Saúde
CARTÃO DO SUS
DESCRIÇÃO O Cartão Saúde tem como objetivo cadastrar todos os cidadãos ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando organizar a Rede de Atenção à Saúde e, com isso, facilitar o acesso de todos os usuários às ações e...
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Cultura
CASA DE CULTURA - VISITA
Descrição Em junho de 1993 foi criada a Fundação Municipal Casa da Cultura, pela Lei 1891/03, que passa a abrigar: . A Casa de Cultura “Maria Conceição Adjucto Botelho (Dondona) (Lei 2153/1997)”; . A Biblioteca...
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Cultura
CASA DE CULTURA – AGENDAR VISITA (ESCOLA/EXCURSÃO)
Descrição Em junho de 1993 foi criada a Fundação Municipal Casa da Cultura, pela Lei 1891/03, que passa a abrigar: . A Casa de Cultura “Maria Conceição Adjucto Botelho (Dondona) (Lei 2153/1997)”; . A Biblioteca...
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Assistência Social
CASA DE PASSAGEM
Descrição Acolhimento provisório repouso, para higiene pessoal e alimentação de migrantes sendo estas pessoas ou grupo familiar em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência e pessoas...
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Saúde
CEM (Centro de Especialidades Médicas)
INSTITUCIONAL  A Criação da Instituição foi possível através da fusão do Centro de Saúde da Mulher e da Criança, Centro de Saúde Alto do Córrego, Clínica Rural e Clínica de Fisioterapia, tornando um centro de...
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Saúde
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS AD
DESCRIÇÃO Acompanhamento de pessoas de todas as faixas etárias que apresentam intenso sofrimento psíquico decorrente do uso de crack, álcool e outras drogas, através do atendimento multidisciplinar.
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Saúde
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS II
DESCRIÇÃO   O CAPS II é um lugar de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e demais quadros, cuja severidade e/ou persistência justifiquem sua...
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Assistência Social
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS
Descrição Unidade pública da assistência social de base territorial, localizada em bairro estratégico.Atualmente Paracatu-MG conta com três CRAS que atende além do bairro em que está instalado, bairros próximos, na...
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Assistência Social
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
Descrição Equipamento público onde são oferecidos serviços com o objetivo de acolher, orientar, e acompanhar famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, fortalecendo e reconstruindo os vínculos...
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Alvarás, Certidões e Licenças
CERTIDÃO DE ATRIBUIÇÃO DE VALOR PARA FINS TRIBUTÁRIOS
Descrição Atribui valores para fins de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Usuários/Requisitos A Certidão de Atribuição de Valor para fins Tributários poderá ser solicitada pelo...
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Aprovação e Licenciamento de Edificações
CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO DE IMOVEL
Descrição Emissão de certidão de demolição. Documentos necessários Procuração (se for o caso); Documentos pertinentes à solicitação (Ex. Documento do imóvel, lote, cópias autenticadas de...
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Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE LIMITES MUNICIPAIS
A CERTIDÃO DE LIMITES MUNICIPAIS é um documento com informações sobre a localização de imóvel dentro do perímetro do município. USUÁRIOS/REQUISITOS Qualquer Cidadão
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Alvarás, Certidões e Licenças
CERTIDÃO DE MOTORISTA AUTÔNOMO
Descrição Expedição de Certidão de Motorista Autônomo. Usuários/Requisitos Motorista autônomo devidamente cadastrado junto ao Município de Paracatu. Documentos necessários Cópia da Carteira de Habilitação...
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Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE PERÍMETRO URBANO
DESCRIÇÃO A CERTIDÃO DE PERIMETRO URBANO é um documento com informações sobre a localização de imóvel dentro do perímetro urbano do município, usado geralmente para descaracterizar o imóvel de rural para...
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Alvarás, Certidões e Licenças
CERTIDÃO DE ÚNICO BEM
Descrição Expedição de Certidão constando que o contribuinte possui um único bem cadastrado junto a Municipalidade. Usuários/Requisitos Poderá solicitar a Certidão de Único Bem o responsável pelo...
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Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
DESCRIÇÃO A CERTIDÃO DE USO DO SOLO é um documento com informações sobre as atividades permissíveis ou toleradas, e parcelamento do solo no município. Há dois tipos de CERTIDÕES DE USO DO SOLO: Certidão...
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Alvarás, Certidões e Licenças
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS CND
Descrição Expedição de Certidão Negativa de Débitos - CND. A Secretaria Municipal da Fazenda disponibiliza três tipos de certidões negativas de débitos – CND: 1 – Certidão Negativa de Débitos por contribuinte:...
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Alvarás, Certidões e Licenças
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA DE DÉBITOS
Descrição A Secretaria Municipal da Fazenda possibilita a Expedição de Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débitos. A Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débitos informa que o contribuinte (pessoa...
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Alvarás, Certidões e Licenças
CERTIDÃO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Descrição O ex servidor detentor de cargo de Provimento Efetivo no Município poderá solicitar Certidão de Tempo de Contribuição junto ao Balcão de Protocolo da Prefeitura Municipal de Paracatu, para fins de...
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Cidadania
CONSELHOS DE DIREITOS
Descrição Órgãos deliberativos, vinculados à Secretaria Municipal de Cidadania e Habitação, responsáveis por assegurar, no município, prioridade para as políticas sociais. Conselho Municipal da Assistência Social...
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Cultura
CONSULTORIA REFERENTE AO NÚCLEO HISTÓRICO DE PARACATU OU AOS BENS CULTURAIS DA CIDADE
Descrição A consultoria é feita pelo grupo técnico sobre qualquer assunto referente ao núcleo histórico de Paracatu ou aos bens culturais da cidade sejam eles materiais e/ou...
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