Prefeitura Municipal de Paracatu

Carta de Serviços

Atualizado em: 14/01/2025 às 04h44

Prefeitura

PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DO SOLO – BARRAGINHAS

Descrição

Consiste em dar suporte à Agricultura Familiar e ao Pequeno Produtor para executar micro bacias (Barraginhas), tanque de peixes e terraços, além de serviços de conservação de solo, como arrancar tocos e cupins e buracos para silo. No que tange ao serviço (Barraginhas), será executado no limite de até 10 (dez) horas por produtor, esse serviço é realizado durante todo o ano.

Usuários/Requisitos

Pequenos produtores e agricultores familiares cadastrados na Secretaria de Agropecuária.

Formas de Acesso

O produtor deverá estar associado na Associação Rural da sua região e com cadastro atualizado no sistema da Secretaria de Agropecuária.

Cadastro da Secretaria Municipal de Agropecuária. O cadastro é solicitado pela Associação que deve apresentar cópia do cartão de produtor, endereço, telefone para contato do sócio a ser cadastrado.

endereço, telefone e horário de funcionamento

Balcão de Protocolos:

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 18h

Endereço: Avenida São João Paulo II (Antiga Rua da Contagem) - 2045 - Paracatuzinho
CEP: 38603-401

Paracatu - MG

Telefone: (38) 3679-0300

Secretaria Municipal de Agropecuária

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 18h

Endereço: Avenida São João Paulo II (Antiga Rua da Contagem) - 2045 - Paracatuzinho
CEP: 38603-401

Paracatu - MG

Telefone: (38) 3679-0300

E-mail: agricultura@paracatu.mg.gov.br

DÚVIDAS SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES

Ouvidoria Geral do Município:

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 18h

Endereço: Avenida São João Paulo II(Antiga Rua da Contagem) - 2045 - Paracatuzinho

Telefone: (38)3679-0300

E-mail: ouvidoria@paracatu.mg.gov.br

site: www.paracatu.mg.gov.br/portal/ouvidoria

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

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Volume

Documentação

Cartão de produtor rural;

Inscrição no Programa através de uma Associação Rural.

Comprovante de inscrição da Associação Rural;

Custos

O produtor a ser beneficiado arcará com o custo de 10 litros de óleo diesel por cada hora de serviço a ser trabalhada/executada.

Etapas do Serviço

O produtor que estiver inscrito e que estiver com toda a documentação correta será contemplado.

O produtor interessado em participar do programa deve comparecer à Secretaria de Agropecuária para receber a autorização de participação no programa, posteriormente o produtor deve ir ao Posto de Combustível com a autorização emitida pela Secretaria de Agropecuária realizar a compra do óleo diesel (de acordo com a quantidade de horas que o produtor tenha interesse, desde que seja obedecido o limite de até 10 horas por produtor), em seguida o produtor deverá retornar a Secretária para apresentar a Nota Fiscal da compra do Óleo Diesel para receber a Ordem de Serviço. O Município disponibiliza o serviço a ser realizado na propriedade do beneficiário através da Secretaria de Municipal de Agropecuária.

Prazo para Atendimento

O programa de conservação do solo - barraginhas é realizado durante o ano todo

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Agropecuária

Caio Silva Quirino

ATENDIMENTO:

08:00 às 18:00

TELEFONE:

(38) 3679-0300

E-MAIL:

agricultura@paracatu.mg.gov.br

ENDEREÇO:

Avenida São João Paulo II(Antiga Rua da Contagem) - 2045 - Paracatuzinho