{"dados":[{"titulo":"PROGRAMA DE CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO BOLSA ATLETA 2026","dataAtualizacao":"2026-03-12 11:32:59","dataPostagem":"2026-01-30 23:59:00","dataRealizacao":"2026-01-12 14:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Em Andamento","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA CONCESS\u00c3O DE VAGAS PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DO SERVI\u00c7O DE BARES E RESTAURANTES PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL PARACATU 2026 - CARNA FOLIA","dataAtualizacao":"2026-06-03 17:43:49","dataPostagem":"2026-01-30 17:00:00","dataRealizacao":"2026-01-19 09:58:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Adjudicado","descricao":"
A Prefeitura Municipal de Paracatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições torna público o Edital de Chamamento Público para concessão de vagas para exploração comercial do serviço de Bares e Restaurantes para o Carnaval 2026 a realizar-se nos dia 13 a 17 de fevereiro de 2026. O evento acontecerá na Avenida Olegário Maciel, s\/n, centro, Paracatu (MG) no período noturno, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n <\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA CONCESS\u00c3O DE VAGAS PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DO SERVI\u00c7O DE BARES E RESTAURANTES PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL PARACATU 2026 - OUTRORA","dataAtualizacao":"2026-06-03 17:43:39","dataPostagem":"2026-01-30 17:00:00","dataRealizacao":"2026-01-19 10:24:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Adjudicado","descricao":"
A Prefeitura Municipal de Paracatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições torna público o Edital de Chamamento Público para concessão de vagas para exploração comercial do serviço de Bares e Restaurantes para o Carnaval 2026 a realizar-se nos dia 13 a 17 de fevereiro de 2026. O evento CARNAVAL DE OUTRORA acontecerá no Largo do Rosário, s\/n, centro, Paracatu (MG) em período noturno e diurno, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.
\r\n <\/div>\r\n\r\n
INSCRIÇÃO ONLINE<\/a><\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2026 CULTURAS DE CURA - PREMIA\u00c7\u00c3O DE BENZEDEIRAS","dataAtualizacao":"2026-06-09 15:44:25","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-06-03 17:14:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"\r\n
Com o objetivo de reconhecer, valorizar e proteger as detentoras de saberes da medicina popular e tradicional, a Prefeitura Municipal de Paracatu, por meio da Secretaria de Cultura, lançou oficialmente o Edital de Chamamento Público de Premiação das Benzedeiras<\/strong>. A iniciativa busca salvaguardar essas mulheres, consideradas verdadeiras guardiãs da identidade, da ancestralidade e do patrimônio imaterial do município.
\r\n
\r\nA premiação consistirá em um repasse financeiro direto voltado ao reconhecimento da trajetória cultural dessas moradoras. Por se tratar de um prêmio de reconhecimento de mérito, as contempladas estarão isentas de exigência de contrapartida ou de prestação de contas futuras, facilitando o acesso ao incentivo fomentado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
\r\n
\r\nACESSIBILIDADE: EDITAL EM AÚDIO DESCRIÇÃO - CLIQUE AQUI<\/a><\/strong><\/span><\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 04\/2026 FOMENTO \u00c0S ARTES","dataAtualizacao":"2026-06-09 13:39:43","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-06-03 19:17:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"
Com o objetivo de incentivar e dinamizar a cena artística local, a Prefeitura Municipal de Paracatu, por meio da Secretaria de Cultura, lançou oficialmente o Edital de Chamamento Público de Fomento às Artes. A iniciativa busca apoiar e dar visibilidade aos agentes culturais do município nas áreas de Artes Plásticas, Dança, Literatura, Música e Teatro, fortalecendo a produção criativa de Paracatu.
\r\n
\r\nO edital selecionará 10 projetos inéditos (sendo 2 por categoria), com um repasse financeiro de R$ 18.400,00 para cada proposta contemplada. O incentivo é viabilizado com recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e as inscrições são gratuitas, realizadas diretamente no portal oficial da Prefeitura no período de 08 de junho a 17 de julho de 2026. Para democratizar o acesso, o certame também conta com reserva de cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.
\r\n
\r\nEDITAL EM AÚDIO DESCRIÇÃO - CLIQUE AQUI<\/a><\/strong><\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 03\/2026 FOMENTO \u00c0S CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS","dataAtualizacao":"2026-06-09 15:41:53","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-06-03 19:38:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"
O Edital de Chamamento Público nº 003\/2026<\/strong>, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de Paracatu-MG com recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), tem como objeto a seleção de 17 projetos culturais voltados ao incentivo e preservação das manifestações tradicionais do município. Com um orçamento total de R$ 224.950,00, a iniciativa distribui prêmios financeiros entre cinco categorias específicas: Festas Populares, Novas Festas Populares, além de oficinas de Artesanato, Capoeira e Quitanda. As inscrições são gratuitas e destinadas a agentes culturais residentes no município há pelo menos 5 anos, com vagas reservadas para cotas (pessoas negras, indígenas e com deficiência) e prazo de execução dos projetos estipulado em 8 meses.<\/div>\r\n
\r\nEDITAL EM AÚDIO DESCRIÇÃO - CLIQUE AQUI<\/a>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO CMDPI N\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-09 15:12:14","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-06-09 13:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}