{"dados":[{"titulo":"PROGRAMA DE CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO BOLSA ATLETA 2026","dataAtualizacao":"2026-03-12 11:32:59","dataPostagem":"2026-01-30 23:59:00","dataRealizacao":"2026-01-12 14:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Em Andamento","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA CONCESS\u00c3O DE VAGAS PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DO SERVI\u00c7O DE BARES E RESTAURANTES PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL PARACATU 2026 - CARNA FOLIA","dataAtualizacao":"2026-06-03 17:43:49","dataPostagem":"2026-01-30 17:00:00","dataRealizacao":"2026-01-19 09:58:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Adjudicado","descricao":"
A Prefeitura Municipal de Paracatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições torna público o Edital de Chamamento Público para concessão de vagas para exploração comercial do serviço de Bares e Restaurantes para o Carnaval 2026 a realizar-se nos dia 13 a 17 de fevereiro de 2026. O evento acontecerá na Avenida Olegário Maciel, s\/n, centro, Paracatu (MG) no período noturno, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.
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A Prefeitura Municipal de Paracatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições torna público o Edital de Chamamento Público para concessão de vagas para exploração comercial do serviço de Bares e Restaurantes para o Carnaval 2026 a realizar-se nos dia 13 a 17 de fevereiro de 2026. O evento CARNAVAL DE OUTRORA acontecerá no Largo do Rosário, s\/n, centro, Paracatu (MG) em período noturno e diurno, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.
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INSCRIÇÃO ONLINE<\/a><\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO - COMPHAP N\u00ba 001\/2025","dataAtualizacao":"2026-08-19 14:39:42","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-06 20:30:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Adjudicado","descricao":"EDITAL DE PREMIAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS REGISTRADAS COMO BENS IMATERIAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, COM RECURSOS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL Este Edital será realizado com recursos do FUMPAC- FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PARACATU e tem como finalidade desenvolver a Política Municipal do Patrimônio Cultural como parte de uma política sistêmica, coerente e integrada.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO - COMPHAP N\u00ba 002\/2025","dataAtualizacao":"2026-08-17 17:39:37","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-09 20:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Adjudicado","descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DE FOMENTO AOS PLANOS DE SALVAGUARDA DE BENS REGISTRADOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO COM RECURSOS DO FUMPAC- FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2026 CULTURAS DE CURA - PREMIA\u00c7\u00c3O DE BENZEDEIRAS","dataAtualizacao":"2026-08-21 15:07:39","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-06-03 17:14:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"\r\n
Com o objetivo de reconhecer, valorizar e proteger as detentoras de saberes da medicina popular e tradicional, a Prefeitura Municipal de Paracatu, por meio da Secretaria de Cultura, lançou oficialmente o Edital de Chamamento Público de Premiação das Benzedeiras<\/strong>. A iniciativa busca salvaguardar essas mulheres, consideradas verdadeiras guardiãs da identidade, da ancestralidade e do patrimônio imaterial do município.
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\r\nA premiação consistirá em um repasse financeiro direto voltado ao reconhecimento da trajetória cultural dessas moradoras. Por se tratar de um prêmio de reconhecimento de mérito, as contempladas estarão isentas de exigência de contrapartida ou de prestação de contas futuras, facilitando o acesso ao incentivo fomentado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
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\r\nACESSIBILIDADE: EDITAL EM AÚDIO DESCRIÇÃO - CLIQUE AQUI<\/a><\/strong><\/span><\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 04\/2026 FOMENTO \u00c0S ARTES","dataAtualizacao":"2026-08-25 16:50:10","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-06-03 19:17:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"
Com o objetivo de incentivar e dinamizar a cena artística local, a Prefeitura Municipal de Paracatu, por meio da Secretaria de Cultura, lançou oficialmente o Edital de Chamamento Público de Fomento às Artes. A iniciativa busca apoiar e dar visibilidade aos agentes culturais do município nas áreas de Artes Plásticas, Dança, Literatura, Música e Teatro, fortalecendo a produção criativa de Paracatu.
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\r\nO edital selecionará 10 projetos inéditos (sendo 2 por categoria), com um repasse financeiro de R$ 18.400,00 para cada proposta contemplada. O incentivo é viabilizado com recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e as inscrições são gratuitas, realizadas diretamente no portal oficial da Prefeitura no período de 08 de junho a 17 de julho de 2026. Para democratizar o acesso, o certame também conta com reserva de cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.
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\r\nEDITAL EM AÚDIO DESCRIÇÃO - CLIQUE AQUI<\/a><\/strong><\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 03\/2026 FOMENTO \u00c0S CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS","dataAtualizacao":"2026-08-25 16:49:35","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-06-03 19:38:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"
O Edital de Chamamento Público nº 003\/2026<\/strong>, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de Paracatu-MG com recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), tem como objeto a seleção de 17 projetos culturais voltados ao incentivo e preservação das manifestações tradicionais do município. Com um orçamento total de R$ 224.950,00, a iniciativa distribui prêmios financeiros entre cinco categorias específicas: Festas Populares, Novas Festas Populares, além de oficinas de Artesanato, Capoeira e Quitanda. As inscrições são gratuitas e destinadas a agentes culturais residentes no município há pelo menos 5 anos, com vagas reservadas para cotas (pessoas negras, indígenas e com deficiência) e prazo de execução dos projetos estipulado em 8 meses.<\/div>\r\n
\r\nEDITAL EM AÚDIO DESCRIÇÃO - CLIQUE AQUI<\/a>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL COMPHAP N\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-26 14:12:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-08-25 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO À PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PARACATU COM RECURSOS DO FUMPAC – FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS N\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-26 14:36:17","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-08-26 09:52:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"
O Município de Paracatu\/MG, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, com fulcro na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que “Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e nº 9.790, de 23 de março de 1999; Decreto Municipal nº 6.707, de 2 de maio de 2023, que “Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”; Lei Federal nº 14.692, de 03 de outubro de 2023, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para possibilitar ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica”; Resolução do Conanda nº 137\/2010, de 21 de janeiro de 2010, “Dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências” e Resolução do Conanda nº 194\/2017, de 10 de julho de 2017, que “Inclui o parágrafo 2º do artigo 16 da Resolução nº 137, de 21 de janeiro de 2010” TORNA PÚBLICO o presente Edital de Chamamento Público para Chancela de Projetos Governamentais e Não-governamentais para captação de recursos que tenham por objeto a execução de programas e ações com projetos voltados à promoção, proteção e defesa de direitos da criança e adolescente, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Paracatu\/MG. <\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO CMDPI N\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-27 14:12:22","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-06-09 13:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}