Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Paracatu - Um novo tempo para todos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Paracatu - Um novo tempo para todos
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 124, 10 DE JANEIRO DE 2017 Institui o Código de Obras para o Município de Paracatu. 10/01/2017 2449
DECRETO Nº 5849, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre atualização da Pauta de Valores Mínimos (PVM) para efeito de cálculo do imposto sobre transmissão e cessão onerosa de bens imóveis "Inter-Vivos" e Direitos Reais a eles Relativos - ITBI, incidente sobre terrenos urbanos e rurais para o exercício fiscal de 2.021 e dá outras providências. 28/12/2020 2234
LEI ORDINÁRIA Nº 5561, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui e regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, e dá outras providências. 25/11/2019 1895
DECRETO Nº 5025, 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre atualização da Pauta de Valores Mínimos (PVM) para efeito de cálculo do Imposto sobre a Transmissão e Cessão Onerosa de Bens Imóveis Inter-Vivos e Direitos Reais a eles Relativos - ITBI, para o exercício fiscal de 2.017 e dá outras providências 29/12/2016 1755
DECRETO Nº 5585, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre cálculo, lançamento e cobrança do IPTU, exercício fiscal de 2020, e dá outras providências. 27/12/2019 1598
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5848, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Pauta de Valores Unitários (PVU) para efeito de cálculo do imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre mão-de-obra de construção particular, para o exercício fuscal de 2.021 e dá outra providências. 28/12/2020 1519
DECRETO Nº 5849, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre atualização da Pauta de Valores Mínimos (PVM) para efeito de cálculo do imposto sobre transmissão e cessão onerosa de bens imóveis "Inter-Vivos" e Direitos Reais a eles Relativos - ITBI, incidente sobre terrenos urbanos e rurais para o exercício fiscal de 2.021 e dá outras providências. 28/12/2020 2234
DECRETO Nº 5585, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre cálculo, lançamento e cobrança do IPTU, exercício fiscal de 2020, e dá outras providências. 27/12/2019 1598
RESOLUÇÃO Nº 19, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a autorização de carta de captação pela modalidade de Chancela por meio do Fundo Municipal do Idoso de Paracatu -FUMIP 18/12/2019 1346
RESOLUÇÃO Nº 18, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a autorização de carta de captação pela modalidade de Chancela por meio do Fundo Municipal do Idoso de Paracatu -FUMIP 18/12/2019 1227
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia