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Para a renovação de matrículas nas escolas municipais, os responsáveis devem procurar a secretaria da escola em que o aluno estuda, até o dia 30 de novembro.

O período de divulgação da listagem do SUCEM, onde cada aluno deverá efetivar a matrícula, será no dia 05 de dezembro e o período das matrículas, nas escolas municipais, vai do dia 11 a 21 de dezembro.

As matrículas serão realizadas na escola indicada, que sairá na listagem do SUCEM que será divulgada no dia 05/12/2023. Essa listagem será divulgada no endereço eletrônico cadastroescolar.educação.mg.gov.br

Documentos necessários para efetivação de matrícula:

• Documento de identidade, ou na sua ausência, Certidão de Nascimento – original e cópia

• CPF do estudante que o possuírem – original e cópia

• Comprovante de residência (conta de água, energia ou telefone, e, na ausência destes, contrato de aluguel onde conste o nome e endereço dos pais/responsável)

• Histórico Escolar ou Declaração de Transferência para estudante contemplado com vaga a partir do 2º ano do Ensino Fundamental, com indicação do ano de escolaridade que está habilitado a cursar em 2024, ficando o documento original na escola

• Cartão de vacina ou caderneta de saúde atualizada para os estudantes com até 10 (dez) anos de idade – original e cópia

• Documento de Identidade E CPF de um dos pais/responsável

• O aluno declarado Público alvo da Educação Especial (com deficiência de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista – TEA) deverá apresentar documento comprobatório da deficiência emitido por profissional da saúde – original e cópia.