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Formulários de chamamento público
FORMULÁRIO ETAPA DE HABILITAÇÃO ALDIR BLANC,...
Atualizado em: 02/10/2025 às 00h00
FORMULÁRIO ETAPA DE HABILITAÇÃO ALDIR BLANC, EDITAL 01/2025
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Formulários Vinculados
FORMULÁRIO ETAPA DE HABILITAÇÃO ALDIR BLANC, EDITAL 01/2025
Obs
: campos com asterisco (
) são obrigatórios.
Nome do agente cultural
DOCUMENTO PESSOAL DO AGENTE CULTURAL
Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
EMITA EM: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
Extensões permitidas:
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVAS AO CRÉDITO TRIBUTÁRIOS ESTADUAL
EMITA EM: https://www2.fazenda.mg.gov.br/sol/ctrl/SOL/CDT/SERVICO_829?ACAO=INICIAR
Extensões permitidas:
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVAS AO CRÉDITO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAL
EMITA EM: https://sistemas.paracatu.mg.gov.br/portalcidadao/#78c3e513dd43cb27d8a3e2f376196ffc656d7ea577b2c6fb88f90fb016Ŧ3d6425Ĺ74361ceff17818a354957744ed62e516e44e043c53eb1d65d891592c1686f3eeac9264dfdd759aac372b7fa268649afd000e9fc50faf53c48336a331342379daf9178b1f781de607a87f4de33dbf2d2618bae6fb79d66454cd1a0d0334dd030d697be92a3ba130f99b253e65ff728f9eabf7c0f341931024c42e46b746b105dcb4c75986aeab6710c1437c7442c25fb95bb6f2012c138c720d910ae24490d1cf0175b76a9ff1b7e1a8fe71e6f9e7bf8bb645d6c8dd1e1f6b63b304f9c4a4f2
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - CNDT, EMITIDA NO SITE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
EMITA EM: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces
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COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
Apresentação de conta em nome do titular, aceito ainda em nome do pai ou mãe ou ainda declaração assinada pelo agente cultural.
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COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA
Comprovante de conta corrente ou poupança em nome do titular para recebimento do recurso. Não serão aceitos contas bancárias em bancos digitais como Nubank, PagBank e outros.
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Declaração de ciência do tratamento de dados
Declaro ter ciência de que meus dados serão tratados pela Prefeitura Municipal de Paracatu com a finalidade específica de atender às minhas solicitações e prestar os serviços e informações solicitadas, de acordo com o
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