FORMULÁRIO ETAPA DE HABILITAÇÃO ALDIR BLANC, EDITAL 03/2025

Formulários de chamamento público

Atualizado em: 01/08/2025 às 04h43

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FORMULÁRIO ETAPA DE HABILITAÇÃO ALDIR BLANC, EDITAL 03/2025

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Nome do representante legal

INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ, EMITIDA NO SITE DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA PONTOS DE CULTURA COM CNPJ

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ATOS CONSTITUTIVOS, QUAL SEJA O CONTRATO SOCIAL, NOS CASOS DE PESSOAS JURÍDICAS COM FINS LUCRATIVOS, OU ESTATUTO, NOS CASOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA PONTOS DE CULTURA COM CNPJ

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ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EM EXERCÍCIO NO CASO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM REGISTRO, PARA PONTOS DE CULTURA COM CNPJ

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RELAÇÃO NOMINAL DOS DIRIGENTES, DE ACORDO COM A ATA DE POSSE ATUALIZADA

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DOCUMENTO PESSOAL DO REPRESENTANTE LEGAL QUE CONTENHA RG E CPF

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CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVAS AO CRÉDITO TRIBUTÁRIOS ESTADUAL

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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVAS AO CRÉDITO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAL

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CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - CRF/FGTS

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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - CNDT, EMITIDA NO SITE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

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PARA OS SELECIONADOS EM GRUPO/COLETIVO CULTURAL ENVIAR CÓPIA DO RG E CPF DE TODOS OS MEMBROS QUE ASSINARAM A DELCARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/ COLETIVO.

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COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DA EMPRESA/ INSTITUIÇÃO

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COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA

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Declaração de ciência do tratamento de dados

Declaro ter ciência de que meus dados serão tratados pela Prefeitura Municipal de Paracatu com a finalidade específica de atender às minhas solicitações e prestar os serviços e informações solicitadas, de acordo com o Aviso de Privacidade