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ASSINADA A ORDEM DE SERVIÇO PARA À CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E ALMOXARIFADO CENTRAL_foto1 ASSINADA A ORDEM DE SERVIÇO PARA À CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E ALMOXARIFADO CENTRAL_foto2 ASSINADA A ORDEM DE SERVIÇO PARA À CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E ALMOXARIFADO CENTRAL_foto3
08 AGO 2025 - 10h26
AGO
08
Administração
ASSINADA A ORDEM DE SERVIÇO PARA À CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E ALMOXARIFADO CENTRAL
Na manhã desta quinta-feira (07/08), o prefeito Igor Santos assinou a ordem de serviço que autoriza o início da construção do Arquivo Público Municipal e do Almoxarifado Central, em um terreno localizado ao lado do Centro Administrativo. A obra será executada pela empresa Essa Construções, sob coordenação da...
PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO EM RAZÃO DO DIA DO TRABALHO_foto1 PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO EM RAZÃO DO DIA DO TRABALHO_foto2 PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO EM RAZÃO DO DIA DO TRABALHO_foto3
25 ABR 2025 - 16h25
ABR
25
Administração
PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO EM RAZÃO DO DIA DO TRABALHO
A Prefeitura Municipal de Paracatu informa que, por meio do Decreto nº 7.668, de 23 de abril de 2025, foi instituído ponto facultativo na sexta-feira, dia 02 de maio de 2025, nas repartições públicas da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FICARÁ TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL PARA MANUTENÇÃO_foto1 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FICARÁ TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL PARA MANUTENÇÃO_foto2 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FICARÁ TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL PARA MANUTENÇÃO_foto3
16 ABR 2025 - 15h44
ABR
16
Administração
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FICARÁ TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL PARA MANUTENÇÃO
A Prefeitura Municipal de Paracatu informa à população que o Portal da Transparência ficará temporariamente indisponível entre os dias 16 e 18 de abril de 2025, em razão de uma manutenção programada realizada pela empresa J Brasil Sistemas Ltda, responsável pelo sistema.
PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA, DIA 17 DE ABRIL_foto1 PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA, DIA 17 DE ABRIL_foto2 PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA, DIA 17 DE ABRIL_foto3
11 ABR 2025 - 16h49
ABR
11
Administração
PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA, DIA 17 DE ABRIL
A Prefeitura Municipal de Paracatu, por meio do Decreto nº 7.656, de 08 de abril de 2025, instituiu ponto facultativo na próxima quinta-feira, 17 de abril de 2025, em razão da celebração da Quinta-Feira Santa, que integra a tradição religiosa da Semana Santa.
DECRETO 7.601 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EMERGÊNCIA AMBIENTAL_foto1 DECRETO 7.601 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EMERGÊNCIA AMBIENTAL_foto2 DECRETO 7.601 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EMERGÊNCIA AMBIENTAL_foto3
07 MAR 2025 - 10h50
MAR
07
Administração
DECRETO 7.601 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, EMERGÊNCIA AMBIENTAL
Declara situação de emergência no município de Paracatu/MG, em razão da severa instabilidade ambiental e produtiva enfrentada por empresários e produtores rurais, agravada pelo surto generalizado de pragas que comprometem a produção agrícola e a economia local
DECRETO 7.604, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - LUTO OFICIAL_foto1 DECRETO 7.604, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - LUTO OFICIAL_foto2 DECRETO 7.604, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - LUTO OFICIAL_foto3
05 MAR 2025 - 10h59
MAR
05
Administração
DECRETO 7.604, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - LUTO OFICIAL
DECRETO N.º 7.592, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025_foto1 DECRETO N.º 7.592, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025_foto2 DECRETO N.º 7.592, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025_foto3
25 FEV 2025 - 11h17
FEV
25
Administração
DECRETO N.º 7.592, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo para as festividades carnavalescas nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Paracatu – Minas Gerais.
EXPORTAÇÕES DE PARACATU CRESCEM 42%_foto1 EXPORTAÇÕES DE PARACATU CRESCEM 42%_foto2 EXPORTAÇÕES DE PARACATU CRESCEM 42%_foto3
27 JAN 2025 - 17h19
JAN
27
Administração
EXPORTAÇÕES DE PARACATU CRESCEM 42%
Paracatu está vivendo um dos seus melhores momentos econômicos, com avanços históricos na movimentação financeira do município. Após o impressionante crescimento de 180% no Valor Adicionado Fiscal (VAF), a cidade também se destacou com o grande aumento nas exportações, nos últimos 4 anos, especialmente no...
PARACATU REGISTRA CRESCIMENTO DE 180% EM 4 ANOS ALCANÇANDO A 11ª POSIÇÃO NO RANKING ECONÔMICO DE MINAS GERAIS EM 2024._foto1 PARACATU REGISTRA CRESCIMENTO DE 180% EM 4 ANOS ALCANÇANDO A 11ª POSIÇÃO NO RANKING ECONÔMICO DE MINAS GERAIS EM 2024._foto2 PARACATU REGISTRA CRESCIMENTO DE 180% EM 4 ANOS ALCANÇANDO A 11ª POSIÇÃO NO RANKING ECONÔMICO DE MINAS GERAIS EM 2024._foto3
23 JAN 2025 - 16h01
JAN
23
Administração
PARACATU REGISTRA CRESCIMENTO DE 180% EM 4 ANOS ALCANÇANDO A 11ª POSIÇÃO NO RANKING ECONÔMICO DE MINAS GERAIS EM 2024.
A Prefeitura de Paracatu comemora o expressivo desempenho do município no Valor Adicionado Fiscal (VAF) para 2025, conforme a publicação da Resolução SEF 5.866, de 27/12/2024. No início da gestão, Paracatu ocupava a 19ª posição no estado, com um VAF de R$ 5 bilhões. Desde então, o município tem registrado um...
PREFEITO ANUNCIA A CONSTRUÇÃO DE 400 CASAS E AUMENTO DE 10% NO QUINQUÊNIO PARA TODOS OS SERVIDORES_foto1 PREFEITO ANUNCIA A CONSTRUÇÃO DE 400 CASAS E AUMENTO DE 10% NO QUINQUÊNIO PARA TODOS OS SERVIDORES_foto2 PREFEITO ANUNCIA A CONSTRUÇÃO DE 400 CASAS E AUMENTO DE 10% NO QUINQUÊNIO PARA TODOS OS SERVIDORES_foto3
06 JAN 2025 - 10h38
JAN
06
Administração
Projetos
PREFEITO ANUNCIA A CONSTRUÇÃO DE 400 CASAS E AUMENTO DE 10% NO QUINQUÊNIO PARA TODOS OS SERVIDORES
A manhã de 1º de janeiro de 2025 foi marcada por um evento histórico e cheio de emoção para Paracatu. A solenidade de posse dos eleitos para o quadriênio 2025-2028, realizada no anfiteatro do Uniatenas, deu início a um novo capítulo de transformação e progresso para a cidade. O prefeito reeleito Igor Santos...
DECRETO 7.506 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS_foto1 DECRETO 7.506 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS_foto2 DECRETO 7.506 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS_foto3
19 DEZ 2024 - 14h38
DEZ
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Administração
DECRETO 7.506 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS
DECRETO 7.437 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA..._foto1 DECRETO 7.437 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA..._foto2 DECRETO 7.437 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA..._foto3
24 OUT 2024 - 17h10
OUT
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Administração
DECRETO 7.437 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA...
Homenagem Póstuma Salão de Fotografias a Dona Zenóbia Vilela Loureiro_foto1 Homenagem Póstuma Salão de Fotografias a Dona Zenóbia Vilela Loureiro_foto2 Homenagem Póstuma Salão de Fotografias a Dona Zenóbia Vilela Loureiro_foto3
17 OUT 2024 - 15h06
OUT
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Administração
Homenagem Póstuma Salão de Fotografias a Dona Zenóbia Vilela Loureiro
A Prefeitura de Paracatu, por meio da Fundação Municipal Casa de Cultura, convida todos para uma noite muito especial em homenagem póstuma à educadora e escritora Dona Zenóbia Vilela Loureiro. Vamos descerrar sua foto no Salão de Fotografias, um espaço onde celebramos pessoas que fazem a diferença em nossa...
PARACATU 226 ANOS - CONFIRA A PROGRAMAÇÃO_foto1 PARACATU 226 ANOS - CONFIRA A PROGRAMAÇÃO_foto2 PARACATU 226 ANOS - CONFIRA A PROGRAMAÇÃO_foto3
15 OUT 2024 - 16h34
OUT
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Administração
Cultura
PARACATU 226 ANOS - CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
Para celebrar os 226 anos da nossa amada Paracatu, a Prefeitura Municipal organizou uma festa incrível, cheia de atrações para todos. A ideia é abraçar nossa comunidade e receber bem os visitantes, afinal, temos grandes motivos para comemorar.
DECRETO Nº 7.291 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES NO INTERIOR E ENTORNO DA ÁREA DELIMITADA PELA..._foto1 DECRETO Nº 7.291 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES NO INTERIOR E ENTORNO DA ÁREA DELIMITADA PELA..._foto2 DECRETO Nº 7.291 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES NO INTERIOR E ENTORNO DA ÁREA DELIMITADA PELA..._foto3
03 JUL 2024 - 13h47
JUL
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Administração
DECRETO Nº 7.291 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES NO INTERIOR E ENTORNO DA ÁREA DELIMITADA PELA...
DECRETO 7.275 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO SANTO ANTÔNIO_foto1 DECRETO 7.275 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO SANTO ANTÔNIO_foto2 DECRETO 7.275 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO SANTO ANTÔNIO_foto3
11 JUN 2024 - 11h40
JUN
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Administração
DECRETO 7.275 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO SANTO ANTÔNIO
DECRETO 7.265 DE 03 DE JUNHO DE 2024: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UFM_foto1 DECRETO 7.265 DE 03 DE JUNHO DE 2024: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UFM_foto2 DECRETO 7.265 DE 03 DE JUNHO DE 2024: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UFM_foto3
07 JUN 2024 - 09h27
JUN
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Administração
DECRETO 7.265 DE 03 DE JUNHO DE 2024: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UFM
DECRETO 7.253 DE 24 DE MAIO DE 2024: PONTO FACULTATIVO_foto1 DECRETO 7.253 DE 24 DE MAIO DE 2024: PONTO FACULTATIVO_foto2 DECRETO 7.253 DE 24 DE MAIO DE 2024: PONTO FACULTATIVO_foto3
24 MAI 2024 - 18h00
MAI
24
Administração
DECRETO 7.253 DE 24 DE MAIO DE 2024: PONTO FACULTATIVO
DECRETO 7.216 DE 02 DE MAIO DE 2024: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UFM_foto1 DECRETO 7.216 DE 02 DE MAIO DE 2024: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UFM_foto2 DECRETO 7.216 DE 02 DE MAIO DE 2024: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UFM_foto3
07 MAI 2024 - 10h52
MAI
07
Administração
DECRETO 7.216 DE 02 DE MAIO DE 2024: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UFM
PREFEITURA DE PARACATU LANÇA OFICIALMENTE A CAMPANHA MAIO AMARELO_foto1 PREFEITURA DE PARACATU LANÇA OFICIALMENTE A CAMPANHA MAIO AMARELO_foto2 PREFEITURA DE PARACATU LANÇA OFICIALMENTE A CAMPANHA MAIO AMARELO_foto3
06 MAI 2024 - 10h26
MAI
06
Administração
PREFEITURA DE PARACATU LANÇA OFICIALMENTE A CAMPANHA MAIO AMARELO
No dia 02 de maio, a Prefeitura Municipal de Paracatu realizou a cerimônia de lançamento oficial da Campanha Maio Amarelo, um evento de grande importância para a conscientização e mobilização da sociedade em prol da segurança viária.
DECRETO Nº 7.197, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MANOEL BORGES DE OLIVEIRA_foto1 DECRETO Nº 7.197, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MANOEL BORGES DE OLIVEIRA_foto2 DECRETO Nº 7.197, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MANOEL BORGES DE OLIVEIRA_foto3
19 ABR 2024 - 14h00
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19
Administração
DECRETO Nº 7.197, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MANOEL BORGES DE OLIVEIRA
DECRETO 7.172 DE 02 DE ABRIL DE 2024: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UFM_foto1 DECRETO 7.172 DE 02 DE ABRIL DE 2024: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UFM_foto2 DECRETO 7.172 DE 02 DE ABRIL DE 2024: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UFM_foto3
19 ABR 2024 - 10h30
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Administração
DECRETO 7.172 DE 02 DE ABRIL DE 2024: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UFM
DECRETO N° 7.190, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. DANIELA RODRIGUES ANDRADE_foto1 DECRETO N° 7.190, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. DANIELA RODRIGUES ANDRADE_foto2 DECRETO N° 7.190, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. DANIELA RODRIGUES ANDRADE_foto3
17 ABR 2024 - 21h00
ABR
17
Administração
DECRETO N° 7.190, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. DANIELA RODRIGUES ANDRADE
PARACATU LANÇA A CAMPANHA DO LEÃO SOLIDÁRIO 2024_foto1 PARACATU LANÇA A CAMPANHA DO LEÃO SOLIDÁRIO 2024_foto2 PARACATU LANÇA A CAMPANHA DO LEÃO SOLIDÁRIO 2024_foto3
12 ABR 2024 - 10h54
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12
Administração
PARACATU LANÇA A CAMPANHA DO LEÃO SOLIDÁRIO 2024
No dia 11 de abril, a Prefeitura de Paracatu lançou, oficialmente, a campanha do Leão Solidário 2024. O evento contou com a participação de autoridades municipais, como o prefeito Igor Santos; o autor da lei que institui a campanha do Leão Solidário em Paracatu, vereador Renato Martins, do autor do projeto...
DECRETO 7.155 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA_foto1 DECRETO 7.155 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA_foto2 DECRETO 7.155 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA_foto3
25 MAR 2024 - 10h14
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25
Administração
DECRETO 7.155 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA
ATENÇÃO DONOS DE LOTES: NOVO DECRETO DA PREFEITURA ESTABELECE 10 DIAS PARA LIMPAR OS IMÓVEIS E SE LIVRAREM DAS MULTAS_foto1 ATENÇÃO DONOS DE LOTES: NOVO DECRETO DA PREFEITURA ESTABELECE 10 DIAS PARA LIMPAR OS IMÓVEIS E SE LIVRAREM DAS MULTAS_foto2 ATENÇÃO DONOS DE LOTES: NOVO DECRETO DA PREFEITURA ESTABELECE 10 DIAS PARA LIMPAR OS IMÓVEIS E SE LIVRAREM DAS MULTAS_foto3
19 MAR 2024 - 10h16
MAR
19
Administração
ATENÇÃO DONOS DE LOTES: NOVO DECRETO DA PREFEITURA ESTABELECE 10 DIAS PARA LIMPAR OS IMÓVEIS E SE LIVRAREM DAS MULTAS
Terminou ontem, dia 18 de março, o prazo de 20 dias estipulados pela Prefeitura de Paracatu para que os donos de lotes vagos, construções e casas que estão fechadas limpassem os seus imóveis. O que é indispensável para o controle da dengue e insetos na cidade, além de melhorar a qualidade de vida. O balanço...
DECRETO 7.127 DE 01 DE MARÇO DE 2024: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UFM_foto1 DECRETO 7.127 DE 01 DE MARÇO DE 2024: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UFM_foto2 DECRETO 7.127 DE 01 DE MARÇO DE 2024: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UFM_foto3
08 MAR 2024 - 10h40
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Administração
DECRETO 7.127 DE 01 DE MARÇO DE 2024: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UFM
DECRETO 7.091 DE 23 DE JANEIRO DE 2024: DISPÕE DE SITUAÇÕES QUE CONFIGURAM CONFLITO DE INTERESSES ENVOLVENGO CARGOS E..._foto1 DECRETO 7.091 DE 23 DE JANEIRO DE 2024: DISPÕE DE SITUAÇÕES QUE CONFIGURAM CONFLITO DE INTERESSES ENVOLVENGO CARGOS E..._foto2 DECRETO 7.091 DE 23 DE JANEIRO DE 2024: DISPÕE DE SITUAÇÕES QUE CONFIGURAM CONFLITO DE INTERESSES ENVOLVENGO CARGOS E..._foto3
28 FEV 2024 - 13h33
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Administração
DECRETO 7.091 DE 23 DE JANEIRO DE 2024: DISPÕE DE SITUAÇÕES QUE CONFIGURAM CONFLITO DE INTERESSES ENVOLVENGO CARGOS E...
Paracatu avança em seu trabalho pela cultura da integridade e prevenção a corrupção!
DECRETO:: NOTIFICAÇÃO E MULTA PARA LOTES E TERRENOS BALDIOS, EM PARACATU_foto1 DECRETO:: NOTIFICAÇÃO E MULTA PARA LOTES E TERRENOS BALDIOS, EM PARACATU_foto2 DECRETO:: NOTIFICAÇÃO E MULTA PARA LOTES E TERRENOS BALDIOS, EM PARACATU_foto3
26 FEV 2024 - 15h40
FEV
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Administração
DECRETO:: NOTIFICAÇÃO E MULTA PARA LOTES E TERRENOS BALDIOS, EM PARACATU
Prefeitura de Paracatu NOTIFICA todos os proprietários, possuidores ou titulares a qualquer título de imóveis e residências situadas na cidade, para que procedam para a limpeza de lotes e terrenos baldios, incluindo construções e casas abandonadas.
PUBLICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01/2024_foto1 PUBLICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01/2024_foto2 PUBLICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01/2024_foto3
19 FEV 2024 - 18h09
FEV
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Administração
PUBLICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01/2024
Na data de 19 de fevereiro de 2024, a Superintendência de Tributação e Fiscalização no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 38, §1° e §2º, 39, 40, 373 e 388 da Lei Complementar N° 063/2009; Lei 152/2022 que Acrescenta o artigo 38 - A, a Lei 063/2009 e no Decreto nº 5.865/2021...
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