Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Paracatu - Um novo tempo para todos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Paracatu - Um novo tempo para todos
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Carta de Serviços
Atualizado em: 20/02/2024 às 13h16
Alvarás, Certidões e Licenças
DIRETRIZES PARA LOTEAMENTO

DESCRIÇÃO

Solicitação para fornecimento de Diretrizes urbanísticas, técnicas e legais para parcelamento do solo.

USUÁRIOS/REQUISITOS

Qualquer Cidadão.

 

Avaliar Serviço
Baixar PDF
Baixar PDF
Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Formas de Solicitação
Presencial

FORMAS DE ACESSO
Solicitação no Balcão de Protocolo da Prefeitura com a devida descrição do que se pretende: (Diretrizes para Loteamento) endereçado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Documentação

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Protocolo;

Levantamento da Área (Arquivo digital em KML ou DWG);

Levantamento Topográfico (Arquivo digital em DWG);

Matricula do Imóvel, matricula retirada no Cartório de Imóveis;

Documentos dos Proprietários (Identidade e CPF);

Certidão Negativa de Débitos Municipais.

Custos
CUSTOS
Serviço disponibilizado de forma gratuita ao cidadão.
Etapas do Serviço

ETAPAS

Protocolo do Pedido;

Analise da Documentação;

Reunião CMDS;

Reunião CODEMA;

Reunião Equipe Técnica da Prefeitura ( SEPLADE, SEOB, SEMEA);

Emissão do Documento.

Prazo para Atendimento
PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO
Máximo 40 dias úteis.
ATENDIMENTO:
ENDEREÇO, TELEFONE E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Balcão de Protocolos:
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 18h
Endereço: Avenida São João Paulo II (Antiga Rua da Contagem) - 2045 - Paracatuzinho
CEP: 38603-401
Paracatu - MG
Telefone: (38) 3679-0300 
Secretaria Municipal de Planejamento
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 18h
Endereço: Avenida São João Paulo II (Antiga Rua da Contagem) - 2045 - Paracatuzinho
CEP: 38603-401
Paracatu - MG
Telefone: (38) 3679-0300 
E-mail: planejamento@paracatu.mg.gov.br
DÚVIDAS SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES
Ouvidoria Geral do Município:
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 18h
Endereço: Avenida São João Paulo II(Antiga Rua da Contagem) - 2045 - Paracatuzinho
Telefone: (38)3679-0300         
E-mail: ouvidoria@paracatu.mg.gov.br
site: www.paracatu.mg.gov.br/portal/ouvidoria
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Planejamento
Gustavo Vaz da Costa Melo
ATENDIMENTO:
08:00 às 18:00
TELEFONE:
(38) 3679-0300
ENDEREÇO:
Avenida São João Paulo II(Antiga Rua da Contagem) - 2045 - Paracatuzinho
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia