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Saúde

AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL

DESCRIÇÃO Consultas ambulatoriais com médico especialista em Psiquiatria e psicólogos;

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ANÁLISE DE PROJETOS NO NÚCLEO HISTÓRICO DE PARACATU

Descrição Para construções novas no núcleo histórico de Paracatu. Restaurações de imóveis de interesse histórico. Adequações e reformas de imóveis de interesse histórico. Usuários/Requisitos Interessados em...

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ANÁLISE HISTÓRICA

Descrição Análise do valor histórico da edificação ou do bem imaterial. Usuários/Requisitos Qualquer cidadão Documentos necessários Identidade, CPF, Telefone; Endereço, Email Custos O Serviço é...

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ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Descrição Através de diversas secretarias é comemorado o aniversario da cidade com desfile e shows artísticos. Evento realizado em praça pública, destinado a população de Paracatu promovendo entretenimento...

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APROVAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LOTEAMENTO

Descrição Aprovação de anteprojetos de loteamento urbano para posterior aprovação de loteamento Urbano. É a divisão de uma área maior de terra em lotes menores destinados à edificação. Documentos...

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APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO

Descrição Aprovação de projetos de loteamento urbano é a divisão de uma área maior de terra em lotes menores destinados à edificação.   Documentos necessários (Todos os documentos devem ser anexados ao...

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APROVAÇÃO DE PROJETOS

Descrição Aprovação de projetos arquitetônicos, levantamento arquitetônico e substituição de projetos. Documentos necessários Procuração firmada pelo proprietário (se for o caso); 04 vias do projeto...

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ARQUIVO – AGENDAR VISITA (ESCOLAS/EXCURSÃO)

Descrição O acervo tem aproximadamente 225 metros lineares e é constituído por obras raras como manuscritos do século XVIII, processos antigos da justiça comum do Poder Judiciário local, fotografias,...

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ARQUIVO – SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS ANTIGOS

Descrição O acervo tem aproximadamente 225 metros lineares e é constituído por obras raras como manuscritos do século XVIII, processos antigos da justiça comum do Poder Judiciário local, fotografias,...

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ARQUIVO – VISITA

Descrição O acervo tem aproximadamente 225 metros lineares e é constituído por obras raras como manuscritos do século XVIII, processos antigos da justiça comum do Poder Judiciário local, fotografias,...

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ARVORE – RISCO DE QUEDA SOBRE RESIDÊNCIA

Descrição Preventivamente, a Defesa Civil realizará a vistoria no local com risco de queda de árvore sobre residência e fará os encaminhamentos necessários para a remoção ou minimização do risco. Após ocorrido o...

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ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL

Descrição A Assistência Judiciária Municipal é o Departamento onde presta assistência judicial (disponibiliza advogados) às pessoas que são hipossuficientes (carentes). Documentos necessários Para cada tipo...

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ASSOCIAÇÃO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ DE AMPARO E APOIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - AMATER “LAR DOS PEQUENINOS”

Descrição Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes (0 a 18 anos) de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da...

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AUTORIZAÇÃO PARA PINTURA DE FACHADA E REPAROS SIMPLES

Descrição Qualquer cidadão que possua imóvel no núcleo histórico e queira realizar pintura ou reparos simples na edificação. Usuários/Requisitos Cidadão que possua imóvel no núcleo histórico. Documentos...

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AUXÍLIO DOENÇA PAGO PELO INSS

Descrição Devido aos servidores sem vínculo efetivo, portanto vinculados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em situação de afastamento médico superior a 15 dias. Requisitos / Documentos...

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AUXÍLIO FUNERAL

  Descrição Oferta de natureza temporária para garantir apoio às famílias no enfrentamento de vulnerabilidades que se intensificam em razão das despesas referentes à morte do membro da...

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AUXÍLIO NATALIDADE

Descrição Oferta de natureza temporária para garantir apoio às famílias, evitando e superando inseguranças e vulnerabilidades sociais vivenciadas pelas mães e famílias nos processos que envolvem o nascimento,...

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BANCO DE ALIMENTOS MUNICIPAL

Descrição O Kit Alimentação é um Provimento Alimentar direto direcionado às famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional (falta de alimentos de qualidade e em quantidade suficiente...

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BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

Descrição Benefício de transferência de renda no valor de um salário mínimo. Usuários/requisitos Pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam...

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BIBLIOTECA – AGENDAR VISITA (ESCOLAS/EXCURSÃO)

Descrição A Biblioteca Pública Municipal René Lepesqueur foi criada a partir do decreto-lei nº 39, em 1942, pelo Prefeito Municipal Romualdo Ulhôa Tomba. Durante muito tempo, ela funcionou no prédio da...

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BIBLIOTECA – EMPRÉSTIMO (FACULDADES/ ESCOLAS)

Descrição O acervo é composto por: Livros didáticos Enciclopédias Literatura em geral Literatura juvenil Literatura infantil Revistas Jornais Fitas de vídeos Gibis Usuários/Requisitos Para...

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BIBLIOTECA – EMPRÉSTIMO DE LIVROS

Descrição  A Biblioteca Pública Municipal René Lepesqueur foi criada a partir do decreto-lei nº 39, em 1942, pelo Prefeito Municipal Romualdo Ulhôa Tomba. Durante muito tempo, ela funcionou no prédio da...

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BIBLIOTECA – VISITA

Descrição A Biblioteca Pública Municipal René Lepesqueur foi criada a partir do decreto-lei nº 39, em 1942, pelo Prefeito Municipal Romualdo Ulhôa Tomba. Durante muito tempo, ela funcionou no prédio da...

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CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PARACATU – EMISSÃO DE C.R.C (CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL)

Descrição O CRC tem como finalidade cadastrar pessoas jurídicas ou físicas interessadas em contratar, inclusive participar dos procedimentos licitatórios, com a Administração Direta do Município, criando um banco de...

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CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL CADÚNICO

Descrição O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. É requisito para acessos, tais como,Programa Bolsa...

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