Descrição
Os Licitantes interessados em participar dos processos de licitações, deverão acompanhar diariamente o Portal da Transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, qual seja: www.paracatu.mg.gov.br, para downloads dos Editais.
O Ato Convocatório (Edital) traz as informações e exigências necessárias e suficientes ao perfeito entendimento ao licitante na elaboração de seu credenciamento, sua proposta e sua habilitação. Contudo havendo a persistência de dúvidas, deverão buscar esclarecê-las, por meio de pedido formal de esclarecimento ou impugnação do Ato Convocatório, protocolizando o pedido no Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Paracatu, ou via E-mail no endereço eletrônico: licitacao@paracatu.mg.gov.br, nesta forma as peças originais deverão ser encaminhadas via Correios, respeitados os prazos estabelecido no Ato Convocatório.
Custos
O edital encontra-se disponível gratuitamente no site: www.paracatu.mg.gov.br Clique aqui ou poderá ser obtido no Departamento de Superintendência de Licitação e Contrato, por meio de cópia reprográfica, ficando o valor a cargo da quantidade de cópias versos valor cobrado pelo prestador de serviços. O valor a ser pago será exclusivamente para cobrir os custos com sua reprodução, e será fornecido mediante a apresentação do comprovante de pagamento do Documento de Arrecadação Municipal.
Documentos necessários/Requisitos
Conforme estabelecido em cada edital.
etapas
Divulgação do Ato Convocatório, na sua integra no site www.paracatu.mg.gov.br, Clique aqui gratuitamente, presencialmente na Superintendência de Licitações e Contratos, onde será emitida uma taxa no valor correspondente ao número de páginas do respectivo Edital, ou na forma de extrato no Diário Oficial online do Município, no Diário Oficial correspondente a origem do recurso, em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais e ainda no Mural de Avisos no Paço Municipal.
No dia, horário e local estabelecidos no Edital, serão recebidos os licitantes interessados, bem como suas respectivas propostas e habilitações, em sessão pública para verificação das conformidades estabelecidas no Ato Convocatório (Edital). Momento em que serão conhecidos os melhores classificados e/ou vencedores, detentores do objeto de cada Edital.
Prazo para Realização de Serviços
Ato Convocatório (Edital): Prazos estabelecidos por Lei dependendo da modalidade.
Pedidos de Esclarecimento ou Impugnação: Atendimento em até 24 (vinte quatro) horas após a formalização do pedido.
Pedidos de Vista aos Autos Processuais: franquiado vistas imediata, após formalização de pedido via Protocolo Central.
endereço, telefone e horário de funcionamento
Balcão de Protocolos:
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 18h
Endereço: Avenida São João Paulo II (Antiga Rua da Contagem) - 2045 - Paracatuzinho
CEP: 38603-401
Paracatu - MG
Telefone: (38) 3679-0300
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 18h
Endereço: Avenida São João Paulo II (Antiga Rua da Contagem) - 2045 - Paracatuzinho
CEP: 38603-401
Paracatu - MG
Telefone: (38) 3679-0300
E-mail: administracao@paracatu.mg.gov.br
DÚVIDAS SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES
Ouvidoria Geral do Município:
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 18h
Endereço: Avenida São João Paulo II(Antiga Rua da Contagem) - 2045 - Paracatuzinho
Telefone: (38)3679-0300
E-mail: ouvidoria@paracatu.mg.gov.br
site: www.paracatu.mg.gov.br/portal/ouvidoria