Prefeitura Municipal de Paracatu

Carta de Serviços

Atualizado em: 09/06/2023 às 17h47

Prefeitura

EDITAL DE LICITAÇÃO

Descrição

Os Licitantes interessados em participar dos processos de licitações, deverão acompanhar diariamente o Portal da Transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, qual seja: www.paracatu.mg.gov.br, para downloads dos Editais.

O Ato Convocatório (Edital) traz as informações e exigências necessárias e suficientes ao perfeito entendimento ao licitante na elaboração de seu credenciamento, sua proposta e sua habilitação. Contudo havendo a persistência de dúvidas, deverão buscar esclarecê-las, por meio de pedido formal de esclarecimento ou impugnação do Ato Convocatório, protocolizando o pedido no Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Paracatu, ou via E-mail no endereço eletrônico: licitacao@paracatu.mg.gov.br, nesta forma as peças originais deverão ser encaminhadas via Correios, respeitados os prazos estabelecido no Ato Convocatório.

Custos

O edital encontra-se disponível gratuitamente no site: www.paracatu.mg.gov.br Clique aqui ou poderá ser obtido no Departamento de Superintendência de Licitação e Contrato, por meio de cópia reprográfica, ficando o valor a cargo da quantidade de cópias versos valor cobrado pelo prestador de serviços. O valor a ser pago será exclusivamente para cobrir os custos com sua reprodução, e será fornecido mediante a apresentação do comprovante de pagamento do Documento de Arrecadação Municipal.

Documentos necessários/Requisitos

Conforme estabelecido em cada edital.

etapas

Divulgação do Ato Convocatório, na sua integra no site www.paracatu.mg.gov.br, Clique aqui gratuitamente, presencialmente na Superintendência de Licitações e Contratos, onde será emitida uma taxa no valor correspondente ao número de páginas do respectivo Edital, ou na forma de extrato no Diário Oficial online do Município, no Diário Oficial correspondente a origem do recurso, em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais e ainda no Mural de Avisos no Paço Municipal.

No dia, horário e local estabelecidos no Edital, serão recebidos os licitantes interessados, bem como suas respectivas propostas e habilitações, em sessão pública para verificação das conformidades estabelecidas no Ato Convocatório (Edital). Momento em que serão conhecidos os melhores classificados e/ou vencedores, detentores do objeto de cada Edital.

Prazo para Realização de Serviços

Ato Convocatório (Edital): Prazos estabelecidos por Lei dependendo da modalidade.

Pedidos de Esclarecimento ou Impugnação: Atendimento em até 24 (vinte quatro) horas após a formalização do pedido.

Pedidos de Vista aos Autos Processuais: franquiado vistas imediata, após formalização de pedido via Protocolo Central.

endereço, telefone e horário de funcionamento

Balcão de Protocolos:

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 18h

Endereço: Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro

Paracatu

CEP: 38600-208

Telefone: (38)3679-0905

Secretaria Municipal de Administração