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Carta de Serviços
Atualizado em: 27/05/2024 às 16h58
Cultura
ARQUIVO – SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS ANTIGOS

Descrição

O acervo tem aproximadamente 225 metros lineares e é constituído por obras raras como manuscritos do século XVIII, processos antigos da justiça comum do Poder Judiciário local, fotografias, microfitas e cd’s com gravações de entrevistas a moradores antigos da cidade e região, jornais e revistas, livros que compõem a Biblioteca de Apoio do Arquivo e documentos resultantes das atividades da Prefeitura e Câmara Municipais até aproximadamente a década de 80 do século XX.

Usuários/Requisitos

Estudantes, pesquisadores, cidadão em geral e comunidade civil organizada.

Documentos necessários

Documento de Identificação pessoal ou similar;

ou CNPJ, quando for o caso

Custos

Não há custos

Formas de Acesso

As consultas poderão ser realizadas somente no local, mediante apresentação de carteira de identidade ou documento similar, cadastramento do usuário no Sistema de Atendimento da instituição, e uso de luvas e máscara, para proteção individual e preservação dos documentos.

Os interessados, em número máximo de até 3 pessoas, terão acesso à sala destinada à consecução de suas pesquisas. Será permitido à cada consulente o manuseio de no máximo 5 (cinco) itens documentais (processos, caixas-arquivo, jornais, plantas) por cada turno (matutino e vespertino). No caso de documentos pertencentes ao Fundo Poder Judiciário, o interessado poderá também dirigir-se ao Fórum Municipal de Paracatu para obter acesso aos autos, emissão de fotocópias, certidões e outros serviços prestados por aquela instituição na forma da lei.)

Etapas

1º) Cadastramento do usuário no Sistema de Atendimento da instituição e registro do tema de sua pesquisa

2º) Esclarecimento sobre os procedimentos de consulta e acessibilidade, bem como sobre o uso de luvas e máscara, para proteção individual e preservação dos documentos.

3º) Encaminhamento ao espaço específico para realização de sua consulta/pesquisa (Mesa e cadeira).

4º) Disponibilização das fontes de pesquisa ao consulente

Prazo para a execução do serviço

A prestação de informações e disponibilização de documentos ao público ocorrerá sempre que possível de forma imediata. Na sua impossibilidade, a execução do serviço acontecerá em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, com a devida justificativa para tal, conforme previsto na Lei 12.527 de 18 de Novembro de 2011 em seu art. 11, parágrafos 1º e 2º(Lei Federal de Acesso à Informação).

endereço, telefone e horário de funcionamento

Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira 8h às 18h

Endereço: Rua Temístocles Rocha – 249 – Núcleo Histórico – próximo à antiga Delegacia Civil

CEP: 38.600-270

Paracatu - MG

Telefone: (38)3671-5236

E-mail: arquivoparacatu@gmail.com
Site:
https://paracatumemoria.wordpress.com/

Facebook: https://www.facebook.com/arquivo.paracatu

Flickr: https://www.flickr.com/photos/185920781@N03/
 

DÚVIDAS SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES

Ouvidoria Geral do Município:

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 18h

Endereço: Avenida São João Paulo II(Antiga Rua da Contagem) - 2045 - Paracatuzinho

Telefone: (38)3679-0300         

E-mail: ouvidoria@paracatu.mg.gov.br

site: www.paracatu.mg.gov.br/portal/ouvidoria

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Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Márcio da Silva Souto
ATENDIMENTO:
08:00 às 18:00
TELEFONE:
(38) 3679-0300
ENDEREÇO:
Avenida São João Paulo II(Antiga Rua da Contagem) - 2045 - Paracatuzinho
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