Descrição
Qualquer cidadão que possua imóvel no núcleo histórico e queira realizar pintura ou reparos simples na edificação.
Usuários/Requisitos
Cidadão que possua imóvel no núcleo histórico.
Documentos necessários
Abertura de protocolo na prefeitura com indicação da cor da pintura e modelo.
Para reparos simples é necessário protocolar memorial descritivo assinado por arquiteto.
Custos
O Serviço é oferecido de forma gratuita para o cidadão.
Formas de Acesso
Solicitar via protocolo na Prefeitura encaminhado para a Secretaria de Cultura e Turismo.
Etapas
Após o recebimento do protocolo a Secretaria de Cultura e Turismo analisará a solicitação através do grupo técnico, encaminhado ao COMPHAP que emitirá resposta ao proprietário via ofício a ser entregue por PAC, email ou pessoalmente.
Prazo para a execução do serviço
Mínimo de 45 dias.
endereço, telefone e horário de funcionamento
Balcão de Protocolos:
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 18h
Endereço: Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro
Paracatu
CEP: 38600-208
Telefone: (38)3679-0905
Secretaria de Cultura e Turismo
Horário de Atendimento ao público: Segunda a Sexta-feira: 8h às 12h
Endereço: Rua Temístocles Rocha, 74 - Centro
CEP: 38600-270
Paracatu - MG
Telefone: (38)3672-1126
Email: cultura@paracatu.mg.gov.br
Responsável pelo serviço: Arquiteto Anderson e Arquiteta Angélica Vasconcelos
DÚVIDAS SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES
Ouvidoria Geral do Município:
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 18h
Endereço: Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro
Paracatu
CEP: 38600-208
Telefone: (38)3679-0905 – Ramal 203
E-mail: ouvidoria@paracatu.mg.gov.br
site: www.paracatu.mg.gov.br/portal/ouvidoria
Responsável: Janaína Renata Ribeiro