Prefeitura Municipal de Paracatu - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE...

Chamamento Público

Atualizado em: 27/05/2025 às 14h02

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

2/2025

Nº do Edital

2/2025

Nº do Processo

2/2025

Publicado em

31/03/2025 às 12h20

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
02/2025 O Município de Paracatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 , alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Decreto Municipal nº 6.707 de 02 de maio de 2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para Realização da Conferência Municipal de Assistência Social, Conferência Municipal da Criança e Adolescente e Conferência Municipal de Idosos juntamente com os materiais para a campanha do leão solidário, maio laranja e a semana dos idosos.

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