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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 - FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU – MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM...

Atualizado em: 30/04/2025 às 10h26

EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MODALIDADE CASA LAR, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIBILIDADE

Postagem:20/03/2025 às 08h30

EDITAL 003-2025 (PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA VIVA) - ALDIR BLANC

Atualizado em: 20/03/2025 às 08h56

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PARACATU CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA O município de Paracatu torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PARACATU” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída...

Nº:3/2025

Nº Edital:3/2025

Nº Processo:3/2025

Postagem:11/03/2025 às 10h30

EDITAL 002/2025 (SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAIS) - ALDIR BLANC

Atualizado em: 29/04/2025 às 10h10

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, Agentes Culturais do Município de Paracatu! Este Edital é realizado com recursos do Governo...

Nº:2/2025

Nº Edital:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:11/03/2025 às 10h30

EDITAL 001/2025 (FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS) - ALDIR BLANC

Atualizado em: 29/04/2025 às 10h10

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, Agentes Culturais do Município de Paracatu. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura,...

Postagem:11/03/2025 às 10h30

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE VAGAS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVIÇO DE BARES E RESTAURANTES PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL PARACATU 2025 CARNAVAL DE OUTRORA DE (28 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2025).

Atualizado em: 29/04/2025 às 10h10

PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Paracatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições torna público o Edital de Chamamento público para concessão de VAGAS para exploração comercial do serviço de Bares e Restaurantes para o Carnaval 2025 a realizar-se nos dias 28 de fevereiro a 04 de março 2025....

Nº:2/2025

Nº Edital:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:05/02/2025 às 15h00

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE VAGAS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVIÇO DE BARES E RESTAURANTES PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL PARACATU 2025 CARNA FOLIA DE (28 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2025).

Atualizado em: 24/02/2025 às 09h55

PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Paracatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições torna público o Edital de Chamamento Público para concessão de VAGAS para exploração comercial do serviço de Bares e Restaurantes para o Carnaval 2025 a realizar-se nos dias 28 de fevereiro a 04 de março 2025....

Postagem:05/02/2025 às 15h00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROGRAMA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO BOLSA ATLETA

Atualizado em: 24/02/2025 às 09h57

PROGRAMA BOLSA ATLETA O Município de Paracatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, com esteio na Lei Municipal nº 3.664, de 10 de maio de 2022, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de atletas interessados em concorrer a bolsa atleta municipal. 1. DO OBJETO Fica instituido no municipio de...

Postagem:13/01/2025 às 17h15

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE VAGAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVIÇO DE BARES E RESTAURANTES NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 226 ANOS DE PARACATU, 20 DE OUTUBRO DE 2024.

Atualizado em: 07/03/2025 às 17h06

1. PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Paracatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições torna público o Edital de Chamamento Público para concessão de VAGAS para exploração comercial do serviço de Bares e Restaurantes para comemoração ao aniversário de 226 anos de Paracatu, a realizar-se...

Nº:4/2024

Nº Edital:4/2024

Nº Processo:4/2024

Postagem:04/10/2024 às 13h00

Edital de Chamamento Público para Chancela de Projetos Governamentais e Não-governamentais para captação de recursos que tenham por objeto a execução de programas e ações com projetos voltados à promoção, proteção e defesa de direitos da criança e...

Atualizado em: 15/10/2024 às 16h49

EDITAL PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS Nº 01/2024 O Município de Paracatu/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Habitação e através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, com fulcro na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que...

Postagem:12/08/2024 às 10h30

ESCUTAS PÚBLICAS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB

Atualizado em: 28/10/2024 às 09h47

Postagem:30/07/2024 às 09h00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE PARACATU - CMDPI - COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE PARACATU/MG Nº 1/2024

Atualizado em: 01/08/2024 às 09h42

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO FUMIP Nº 1/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Paracatu - Minas Gerais CMDPI, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 8.842/1994 - Política Nacional do Idoso,...

Postagem:29/07/2024 às 10h00

Modalidade:Credenciamento

RESULTADO FINAL EDITAL Nº01 - PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

Atualizado em: 20/09/2024 às 10h37

Nº Edital:1

Postagem:03/07/2024 às 13h52

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Atualizado em: 03/07/2024 às 13h52

A prefeitura de Paracatu, torna público o Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no segmento Audiovisual, sendo este edital realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da referida Lei Complementar.

Nº:2/2024

Nº Processo:6/2024

Postagem:20/02/2024 às 18h00

Encerramento: 29/03/2024 às 23h59

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E TRAJETÓRIA ARTÍSTICA CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Atualizado em: 22/07/2024 às 17h21

1.1. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassado por meio da Lei Complementar no 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. 1.2. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou...

Postagem:20/02/2024 às 08h00

Nº Edital:1

Nº Processo:5/2024

Encerramento: 17/05/2024 às 23h59

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEEDUT Nº: 003/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Atualizado em: 02/07/2024 às 20h52

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PARACATU – MINAS GERAIS torna público que será realizado o Processo Seletivo Simplificado, para contratações por tempo determinado de profissionais para exercerem a função do cargo de Educador Social, em Regime Especial de Direito...

Nº:3/2024

Nº Edital:3/2024

Nº Processo:3/2024

Postagem:09/02/2024 às 20h00

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE VAGAS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVIÇO DE BARES E RESTAURANTES PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DE 2024

Atualizado em: 22/02/2024 às 17h14

1. PREÂMBULO: A Prefeitura Municipal de Paracatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições torna público o Edital de Chamamento Público para concessão de VAGAS para expliração comercial do serviço de Bares e Restaurantes para os Eventos Esportivos de 2024.

Nº:2/2024

Nº Edital:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:07/02/2024 às 08h30

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROGRAMA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO BOLSA ATLETA

Atualizado em: 07/02/2024 às 09h01

O Município de Paracatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, com esteio na Lei Municipal nº 3.664, de 10 de maio de 2022, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de atletas interessados em concorrer a bolsa atleta municipal. DO OBJETO Fica instituido no municipio de Paracatu, o programa...

Postagem:16/01/2024 às 10h00

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE VAGAS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVIÇO DE BARES E RESTAURANTES PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL PARACATU 2024 CARNA FOLIA DE (09 A 12 DE FEVEREIRO DE 2024).

Atualizado em: 02/03/2024 às 22h13

A Prefeitura Municipal de Paracatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições torna público o Edital de Chamamento público para concessão de VAGAS para exploração comercial do serviço de Bares e Restaurantes para o Carnaval 2024 a realizar-se nos dias 09,10,11 e 12 de fevereiro de 2024. O...

Postagem:11/01/2024 às 15h00

Encerramento: 23/01/2024 às 18h00

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE VAGAS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVIÇO DE BARES E RESTAURANTES PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL PARACATU 2024 CARNAVAL DE OUTRORA DE (09 A 12 DE FEVEREIRO DE 2024).

Atualizado em: 25/01/2024 às 22h05

A Prefeitura Municipal de Paracatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições torna público o Edital de Chamamento público para concessão de VAGAS para exploração comercial do serviço de Bares e Restaurantes para o Carnaval 2024 a realizar-se nos dias 09,10,11 e 12 de fevereiro de 2024. O...

Nº:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:11/01/2024 às 15h00

Encerramento: 23/01/2024 às 18h00

Edital de Tombamento N°01/2023

Atualizado em: 25/01/2024 às 22h06

Postagem:06/12/2023 às 16h19

CAPTAÇÃO DE RECURSO PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARACATU (FIA)

Atualizado em: 06/12/2023 às 16h17

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paracatu, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 157, de 31 de março de 2023, artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o qual consagra a doutrina da Proteção Integral aos direitos da criança e do adolescente, Lei n° 8.069,...

Nº:8/2023

Nº Edital:8/2023

Nº Processo:8/2023

Postagem:08/11/2023 às 12h56

Encerramento: 09/12/2023 às 23h59

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE PARACATU – CMDPI – COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA A SER FINANCIADO PELO FUNDO DO IDOSO DE PARACATU – MG

Atualizado em: 24/07/2024 às 09h12

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Paracatu - Minas Gerais CMDPI, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, Lei 8.842/1994, da Lei Municipal no . 2.497/2004, Lei Municipal 3.743 de 21 de dezembro de 2022. Em conformidade com a Lei no...

Nº Edital:1/2023

Postagem:17/10/2023 às 08h01

Encerramento: 16/11/2023 às 23h59

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVIÇO DE BARES E RESTAURANTES PARA AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2023

Atualizado em: 25/07/2024 às 10h06

A Prefeitura Municipal de Paracatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições torna público o Edital de Chamamento público para concessão de exploração comercial do serviço de Bares e Restaurantes para o Aniversário da Cidade a realizar-se nos dias 20 de outubro de 2023.

Nº:3/2023

Nº Edital:3/2023

Nº Processo:0/2023

Postagem:02/10/2023 às 08h00

Encerramento: 10/10/2023 às 18h00

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARAATENDIMENTO AO PROGRAMATEMPO DE APRENDER

Atualizado em: 03/10/2023 às 10h30

Nº:3/2023

Nº Processo:0/2023

Postagem:21/03/2023 às 08h00

CHAMAMENTO PUBLICO FMCCP 01/2023 PARA CREDENCIAMENTO DE EDUCADORES ARTÍSTICO-CULTURAIS

Atualizado em: 22/03/2023 às 08h39

A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, por meio da Fundação Municipal Casa de Cultura, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para o processo de credenciamento de Educadores artístico-culturais, com vistas à execução de atividades relativas as oficinas de artes promovidas pela Fundação Municipal Casa de Cultura. A...

Postagem:15/03/2023 às 08h00

Encerramento: 31/12/2023 às 23h59

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVIÇO DE BARES E RESTAURANTES PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DE 2023

Atualizado em: 17/03/2023 às 13h24

A Prefeitura Municipal de Paracatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições torna público o Edital de Chamamento público para concessão de VAGAS para exploração comercial do serviço de Bares e Restaurantes para os eventos esportivos de 2023, de acordo com as condições estabelecidas neste...

Nº:2/2023

Nº Edital:2

Nº Processo:2/2023

Postagem:15/02/2023 às 17h00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEEDUT Nº: 09/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Atualizado em: 15/02/2023 às 17h12

O Município de Paracatu – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia, torna público que será realizado o Processo Seletivo Simplificado, mediante chamamento público, para instituição de ordem classificatória para contratações por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo, observado o...

Nº:9/2023

Nº Processo:9/2023

Postagem:13/02/2023 às 18h30

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVIÇO DE BARES E RESTAURANTES PARA AS FESTIVIDADES DO CANAVAL 2023 - CARNAVAL DE OUTRORA

Atualizado em: 15/03/2023 às 13h15

A Prefeitura Municipal de Paracatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições torna público o Edital de Chamamento público para concessão de VAGAS para exploração comercial do serviço de Bares e Restaurantes para o Carnval 2023 a realizar-se nos dias 17, 18, 19 e 20 de Fevereiro de 2023. O...

Nº:2/2023

Nº Edital:2/2023

Nº Processo:2/2023

Postagem:07/02/2023 às 18h00

Encerramento: 09/02/2023 às 14h00

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVIÇO DE BARES E RESTAURANTES PARA AS FESTIVIDADES DO CANAVAL 2023 - CARNA FOLIA

Atualizado em: 15/02/2023 às 16h12

A Prefeitura Municipal de Paracatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições torna público o Edital de Chamamento público para concessão de VAGAS para exploração comercial do serviço de Bares e Restaurantes para o Carnval 2023 a realizar-se nos dias 17, 18, 19 e 20 de Fevereiro de 2023. O...

Nº Edital:1/2023

Postagem:07/02/2023 às 18h00

Encerramento: 09/02/2023 às 14h00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - PROGRAMA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO BOLSA ATLETA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU

Atualizado em: 15/02/2023 às 16h16

Nº:1/2022

Nº Processo:1/2022

Postagem:06/12/2022 às 18h00

Encerramento: 06/01/2023 às 18h00

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA COMPOREM O BANCO DE PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARACATU – MINAS GERAIS - Nº 01/2022

Atualizado em: 07/12/2022 às 19h48

OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE CONTRIBUAM PARA A GARANTIA, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE PODERÃO TER SEUS PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E...

Nº:1/2022

Nº Edital:1/2022

Nº Processo:1/2022

Postagem:21/11/2022 às 18h00

Encerramento: 05/12/2022 às 18h00

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUMIP Nº 01/2022

Atualizado em: 22/07/2024 às 09h50

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Paracatu - Minas Gerais CMDPI, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, Lei 8.842/1994, da Lei Municipal no. 2.497/2004. Em conformidade com a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014 e pelo Decreto...

Nº:1/2022

Nº Processo:1/2022

Postagem:18/11/2022 às 18h00

Encerramento: 07/12/2022 às 18h00

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVIÇO DE BARES E RESTAURANTES PARA AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

Atualizado em: 22/07/2024 às 09h38

A Prefeitura Municipal de Paracatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições torna público o Edital de Chamamento público para concessão de exploração comercial do serviço de Bares e Restaurantes para o Aniversário da Cidade a realizar-se nos dias 19 e 20 de outubro de 2022. O evento...

Nº:0/2022

Nº Processo:0/2022

Postagem:07/10/2022 às 08h00

Encerramento: 11/10/2022 às 18h00