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Chamamento Público

Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 FOMENTO ÀS ARTES

Atualizado em: 26/10/2026 às 13h15

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 FOMENTO ÀS ARTES

Detalhes

22

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

4/2026

Nº do Edital

4/2026

Nº do Processo

4/2026

Publicado em

03/06/2026 às 19h17

Com o objetivo de incentivar e dinamizar a cena artística local, a Prefeitura Municipal de Paracatu, por meio da Secretaria de Cultura, lançou oficialmente o Edital de Chamamento Público de Fomento às Artes. A iniciativa busca apoiar e dar visibilidade aos agentes culturais do município nas áreas de Artes Plásticas, Dança, Literatura, Música e Teatro, fortalecendo a produção criativa de Paracatu.

O edital selecionará 10 projetos inéditos (sendo 2 por categoria), com um repasse financeiro de R$ 18.400,00 para cada proposta contemplada. O incentivo é viabilizado com recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e as inscrições são gratuitas, realizadas diretamente no portal oficial da Prefeitura no período de 08 de junho a 17 de julho de 2026. Para democratizar o acesso, o certame também conta com reserva de cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.

EDITAL EM AÚDIO DESCRIÇÃO - CLIQUE AQUI

Secretarias Vinculadas

Imagem da secretaria

Secretaria Municipal de Cultura

Thiago Dos Reis Gomes Venâncio

Movimentações

Quinta, 22 outubro 2026

18h30

Arquivo cadastrado. RESULTADO PRELIMINAR / RESULTADO PARCIAL DA ETAPA DE HABILITACAO DO EDITAL 04.

Quarta, 14 outubro 2026

12h09

Arquivo cadastrado. INFORMATIVO / REDIRECIONAMENTO_HABILITACAO_ALDIR_BLANC_EDITAL_03_2026 (1).

Sexta, 09 outubro 2026

14h27

Arquivo cadastrado. RESULTADO FINAL / RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELECAO DO EDITAL 04.

Segunda, 26 outubro 2026

08h00

Arquivo cadastrado. RECURSOS / RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO.

Terça, 22 setembro 2026

15h59

Arquivo cadastrado. RESULTADO PRELIMINAR / RESULTADO_PARCIAL_DA_ETAPA_DE_SELECAO_DO_EDITAL_04-FOMENTO_AS_ARTES.

Segunda, 14 setembro 2026

09h28

Arquivo cadastrado. INFORMATIVO / RESULTADO FINAL- HETEROIDENTIFICAÇÃO.

Quarta, 02 setembro 2026

17h37

Arquivo cadastrado. ANEXO / RESULTADO PARCIAL BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO.

Terça, 25 agosto 2026

16h50

Arquivo cadastrado. INFORMATIVO / CONVOCACAO_BANCA_HETEROIDENTIFICACAO_ASSINADO.

Sexta, 21 agosto 2026

15h07

Arquivo cadastrado. INFORMATIVO / COMUNICADO_DE_PRORROGACAO_DO_PRAZO_DE_AVALIACAO.

Quarta, 19 agosto 2026

15h28

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA_DE_REGISTRO_DE_RECEBIMENTO_DE_INSCRICOES_PARA_O_EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_N 04- FOMENTO ÀS ARTES.

Quarta, 22 julho 2026

09h04

Arquivo cadastrado. PRORROGAÇÃO / COMUNICADO_DE_PRORROGACAO_DO_PRAZO_DE_INSCRICAO_ASSINADO.

Terça, 09 junho 2026

13h39

Arquivo cadastrado. INFORMATIVO / FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.

Quarta, 03 junho 2026

20h00

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

Quarta, 03 junho 2026

19h36

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

Quarta, 03 junho 2026

19h29

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXOS EM FORMATO DE WORD.

Quarta, 03 junho 2026

19h29

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO 1- CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO-.

Quarta, 03 junho 2026

19h29

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO 2- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.

Quarta, 03 junho 2026

19h29

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO 7- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

Quarta, 03 junho 2026

19h29

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO 8- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO.

Quarta, 03 junho 2026

19h29

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO 6- FORMULÁRIO DE RECURSO.

Quarta, 03 junho 2026

19h29

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO 4- DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.

Quarta, 03 junho 2026

19h29

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO 3- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO.

Quarta, 03 junho 2026

19h29

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO 5- DECLARAÇÃO PDC.

Quarta, 03 junho 2026

19h24

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

Quarta, 03 junho 2026

19h24

O arquivo do edital foi atualizado.

Quarta, 03 junho 2026

19h24

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

Quarta, 03 junho 2026

19h24

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

Arquivos

Filtrar arquivos

26/10/2026 08h00

RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO HTML - 370 bytes

RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO

22/10/2026 18h30

Resultado Preliminar

RESULTADO PARCIAL DA ETAPA DE HABILITACAO DO EDITAL 04 PDF - 378,02 KB

RESULTADO PARCIAL DA ETAPA DE HABILITACAO DO EDITAL 04

14/10/2026 12h09

redirecionamento_habilitacao_aldir_blanc_edital_03_2026 (1) HTML - 400 bytes

redirecionamento_habilitacao_aldir_blanc_edital_03_2026 (1)

09/10/2026 14h27

Resultado Final

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELECAO DO EDITAL 04 PDF - 525,32 KB

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELECAO DO EDITAL 04

22/09/2026 15h59

Resultado Preliminar

RESULTADO_PARCIAL_DA_ETAPA_DE_SELECAO_DO_EDITAL_04-FOMENTO_AS_ARTES PDF - 277,64 KB

RESULTADO_PARCIAL_DA_ETAPA_DE_SELECAO_DO_EDITAL_04-FOMENTO_AS_ARTES

14/09/2026 09h28

Resultado FInal- Heteroidentificação PDF - 326,96 KB

Resultado FInal- Heteroidentificação

02/09/2026 17h37

Resultado Parcial Banca de Heteroidentificação PDF - 330,84 KB

Resultado Parcial Banca de Heteroidentificação

25/08/2026 16h50

Convocacao_Banca_Heteroidentificacao_assinado PDF - 343,45 KB

Convocacao_Banca_Heteroidentificacao_assinado

21/08/2026 15h07

COMUNICADO_DE_PRORROGACAO_DO_PRAZO_DE_AVALIACAO PDF - 214,43 KB

COMUNICADO_DE_PRORROGACAO_DO_PRAZO_DE_AVALIACAO

19/08/2026 15h28

ATA_DE_REGISTRO_DE_RECEBIMENTO_DE_INSCRICOES_PARA_O_EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_N 04- FOMENTO ÀS ARTES PDF - 306,50 KB

ATA_DE_REGISTRO_DE_RECEBIMENTO_DE_INSCRICOES_PARA_O_EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_N 04- FOMENTO ÀS ARTES

22/07/2026 09h04

COMUNICADO_DE_PRORROGACAO_DO_PRAZO_DE_INSCRICAO_assinado PDF - 210,50 KB

COMUNICADO_DE_PRORROGACAO_DO_PRAZO_DE_INSCRICAO_assinado

09/06/2026 13h39

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO HTML - 359 bytes

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

03/06/2026 19h29

ANEXOS EM FORMATO DE WORD ZIP - 1,85 MB

ANEXOS EM FORMATO DE WORD

03/06/2026 19h29

ANEXO 1- CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO- PDF - 206,75 KB

ANEXO 1- CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO-

03/06/2026 19h29

ANEXO 2- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PDF - 296,22 KB

ANEXO 2- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

03/06/2026 19h29

ANEXO 3- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO PDF - 167,48 KB

ANEXO 3- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO

03/06/2026 19h29

ANEXO 4- DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL PDF - 169,01 KB

ANEXO 4- DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

03/06/2026 19h29

ANEXO 5- DECLARAÇÃO PDC PDF - 179,13 KB

ANEXO 5- DECLARAÇÃO PDC

03/06/2026 19h29

ANEXO 6- FORMULÁRIO DE RECURSO PDF - 180,08 KB

ANEXO 6- FORMULÁRIO DE RECURSO

03/06/2026 19h29

ANEXO 7- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PDF - 228,31 KB

ANEXO 7- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

03/06/2026 19h29

ANEXO 8- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO PDF - 236,68 KB

ANEXO 8- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO

03/06/2026 19h17

EDITAL PDF - 627,98 KB

Edital

Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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