Prefeitura Municipal de Paracatu

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Atualizado em: 02/12/2025 às 09h17

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DECRETO Nº 8005, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Início da vigência: 18/11/2025

Fim da vigência: 01/02/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DESTINADA AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 8.005, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

CLIQUE AQUI PARA PREENCHER O FORMULÁRIO https://forms.gle/8etHcz8m9oxGKKLd9

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 18/11/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Conselho Municipal da Educação de Paracatu -...

José Ivan Lopes

Anexos

01/12/2025

DECRETO N. 8.005 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5849, 28 DE DEZEMBRO DE 2020	Dispõe sobre atualização da Pauta de Valores Mínimos (PVM) para efeito de cálculo do imposto sobre transmissão e cessão onerosa de bens imóveis "Inter-Vivos" e Direitos Reais a eles Relativos - ITBI, incidente sobre terrenos urbanos e rurais para o exercício fiscal de 2.021 e dá outras providências.	28/12/2020
DECRETO Nº 5585, 27 DE DEZEMBRO DE 2019	Dispõe sobre cálculo, lançamento e cobrança do IPTU, exercício fiscal de 2020, e dá outras providências.	27/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 6, 11 DE NOVEMBRO DE 2019	Dispõe sobre a retenção do recurso captado nos termos do Edital de Chamamento Público, através de certificados de autorização para captação de recurso.	11/11/2019
RESOLUÇÃO Nº 5, 11 DE NOVEMBRO DE 2019	Dispõe sobre a Abertura do Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - FUMIP/2019.	11/11/2019
RESOLUÇÃO Nº 4, 07 DE NOVEMBRO DE 2019	Dispõe sobre a previsão de pagamento de despesas de comissionamento por captação de recursos para financiamento de projetos.	07/11/2019

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