A Prefeitura Municipal de Paracatu, por meio da Secretaria Municipal de Educação comunica que serão suspensas as aulas na rede municipal de ensino, no período de 18 a 22 de Março de 2020. A medida segue orientações do Decreto N.º 47.886, de 15 de março de 2020, do Governador do Estado de Minas Gerais.
A medida também está em conformidade com orientação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime/MG que, em regime de colaboração com as demais redes de ensino, recomendou aos secretários municipais de educação, suspensão das aulas nas escolas municipais durante o período indicado.
A suspensão das atividades abrange todas as atividades de escolas e creches, incluindo o trabalho e atendimento do quadro administrativo.
Estes estabelecimentos possuem o dever legal de zelar pela prevenção de riscos no ambiente de trabalho e, em conformidade com a prática e as condições nacionais, deverão estar protegidos de consequências injustificadas.
Frente ao cenário pandêmico do Coronavirus (Covid-19), a Prefeitura de Paracatu e a Secretaria Municipal de Educação expressam preocupação e a necessidade de adoção de medidas de prevenção, também de acordo o que determina o Ministério da Saúde. Portanto, todas as escolas e creches da rede municipal estarão fechadas entre 18 e 22 de março.
Caso haja indicativo das autoridades de saúde, haverá prorrogação do prazo de suspensão, situação que será comunicada oficialmente.
Paracatu, 16 de Março de 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA DE PARACATU
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