A campanha é uma iniciativa que tem como propósito mobilizar a população e as empresas a contribuírem com o desenvolvimento social e a qualidade de vida das crianças e adolescentes, bem como dos idosos. A destinação direcionada para o município de Paracatu-MG, tem como benefício a concretização de políticas públicas de promoção e proteção dos direitos fundamentais dos munícipes.
Destaca-se que no ano de 2022 a campanha do Leão Solidária foi abraçada e está sendo apoiada pela Associação dos Contadores de Paracatu – ACP, OAB Subseção Paracatu, 2º Promotoria de Justiça em Paracatu – MPMG, Casa do Empresário de Paracatu, Condomínio de Irrigação Rio Paracatu, Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda- COOPERVAP, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI e Prefeitura Municipal de Paracatu.
O Programa Leão Solidário é uma concessão aberta pela Receita Federal para que os contribuintes possam destinar parte do seu imposto de renda para Fundos das Criança e do Adolescente e Fundo do Idoso. E todos nós devemos ser parceiros nessa iniciativa!
A legislação tributária concede o direito ao contribuinte do Imposto de Renda de decidir a destinação de parte do seu imposto. Portanto, contribuir com Fundos de apoio à Infância e Adolescência e Fundo de amparo a Idosos não irá custar nada a quem queira contribuir, bastará apenas ter um bom coração, empatia com o próximo, sobretudo aquele que vive em situação de risco social. A única coisa que vai te custar ajudar crianças, adolescentes e idosos será a boa vontade de quer participar.
A sua participação poderá ajudar crianças e adolescentes sob risco social nos seguintes pontos:
- Erradicação do Trabalho Infantil
- Combate a maus tratos
- Profissionalização de adolescentes
- Combate à exploração sexual e uso de drogas, entre outros
A sua participação poderá ajudar idosos sob risco social nos seguintes pontos:
- Criação de políticas sociais públicas que assistam ao idoso
- Criar programas que garantam um envelhecimento saudável e digno
- Fortalecimento de vínculos dos idosos com familiares
Como são Aplicados os Recursos
Os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos do Idoso, formados por representantes da sociedade civil e do poder público, decidem onde o dinheiro deve ser aplicado e fazem o controle para que tudo seja feito de acordo com a lei
Para maiores informações sobre o assunto, clique nos links abaixo:
5. Veja o recado da Promotora de Justiça Maria Constância
8. Veja o recado da OAB de Paracatu
Prefeitura Municipal de Paracatu
Um novo tempo para todos