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A Prefeitura Municipal de Paracatu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou oficialmente o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Culturas de Cura – Premiação de Benzedeiras de Paracatu. A iniciativa visa reconhecer, valorizar e salvaguardar a trajetória dessas agentes culturais mulheres que atuam como autoridades comunitárias na mediação entre o sagrado, o uso medicinal de ervas e a cura tradicional.

Diferente de outras categorias de fomento, este prêmio é concedido em formato de pagamento direto por histórico e trajetória. Isso significa que as contempladas receberão o recurso financeiro livre de obrigações futuras, contrapartidas, assinatura de instrumentos jurídicos complexos ou necessidade de prestação de contas. Além disso, os valores repassados estão totalmente isentos da incidência de Imposto de Renda para pessoa física.

Vagas, Valores e Dotação Orçamentária

O certame conta com um orçamento total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) originado da dotação orçamentária de premiações culturais. Serão disponibilizadas exatamente 4 vagas, com uma premiação individual de R$ 2.000,00 distribuída da seguinte maneira:

• Ampla Concorrência: 1 vaga voltada para benzedeiras em geral.
• Cotas para Mulheres Negras (Pretas e Pardas): 1 vaga reservada.
• Cotas para Mulheres Indígenas: 1 vaga reservada.
• Cotas para Mulheres com Deficiência (PCD): 1 vaga reservada.

O edital permite a concorrência concomitante, ou seja, candidatas cotistas que alcançarem pontuação suficiente para a ampla concorrência serão selecionadas nesta lista, liberando a vaga reservada para a próxima classificada do grupo de cotas.

Inscrições Acessíveis e Formatos Flexíveis

Para garantir a máxima inclusão de mestras e guardiãs tradicionais, o processo de inscrição foi flexibilizado. As candidaturas podem ser apresentadas de forma escrita, oral ou por vídeo (facilitando a participação de quem prefere relatar sua trajetória por meio da oralidade). O período para recebimento das propostas vai das 08h do dia 08 de junho até às 23h59 do dia 17 de julho de 2026.

As inscrições são totalmente gratuitas e podem ser enviadas por três vias oficiais: pelo site oficial da Prefeitura de Paracatu, presencialmente via protocolo na sede administrativa municipal, ou diretamente pelo e-mail [email protected]. Podem participar agentes culturais mulheres, maiores de 18 anos, que comprovem atuação comunitária relevante na medicina popular no território. Para comprovação, aceitam-se fotos, cartazes, matérias de jornal ou mesmo declarações de reconhecimento assinadas por membros da comunidade.

Acesse os Documentos Oficiais das Culturas de Cura

Consulte o regulamento do Edital nº 002/2026, cronograma completo de fases e roteiros de inscrição oral.