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A Prefeitura Municipal de Paracatu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou oficialmente o Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Fomento às Artes. O objetivo central do edital é selecionar e apoiar financeiramente 10 projetos culturais inéditos desenvolvidos por artistas locais, divididos em cinco grandes categorias de expressão artística. A iniciativa conta com um orçamento global de R$ 184.000,00 proveniente da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Esta ação busca incentivar e fortalecer a cadeia produtiva das artes no município, promovendo a criação de novas obras e garantindo que o público paracatuense tenha amplo acesso à produção local. De forma a otimizar a utilização dos recursos, os valores repassados aos proponentes selecionados estão isentos da incidência de Imposto de Renda e ISS na fonte.

Categorias e Valores de Premiação

O edital vai selecionar exatamente dois projetos por segmento, garantindo uma distribuição equitativa entre as seguintes linguagens artísticas:

• Artes Plásticas: 2 vagas para projetos de criação de obras visuais inéditas (pintura, escultura, fotografia, grafite, muralismo, etc.). Valor por projeto: R$ 18.400,00.
• Dança: 2 vagas destinadas à criação e produção de coreografias, performances presenciais ou produções em meios digitais (videodança). Valor por projeto: R$ 18.400,00.
• Literatura: 2 vagas para projetos literários inéditos, englobando a criação, edição, publicação e difusão de obras. Valor por projeto: R$ 18.400,00.
• Música: 2 vagas voltadas à criação de singles, EPs, álbuns, álbuns visuais ou apresentações no formato pocket show. Valor por projeto: R$ 18.400,00.
• Teatro: 2 vagas para a montagem e criação de novos espetáculos teatrais em sua diversidade de gêneros. Valor por projeto: R$ 18.400,00.

Os planos de trabalho apresentados devem, obrigatoriamente, prever ações de difusão pública e gratuita das obras resultantes, como exposições, eventos de lançamento, circulações ou instalações no município.

Inscrições Gratuitas e Políticas de Inclusão

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas de forma 100% digital e gratuita no Portal do Internauta, no site oficial da Prefeitura de Paracatu. O prazo encerra-se estritamente às 23h59 do dia 17 de julho de 2026. Podem candidatar-se pessoas físicas maiores de 18 anos ou coletivos sem CNPJ (representados por um procurador físico), desde que comprovem residência e atuação artística em Paracatu há pelo menos 3 anos.

Alinhado às diretrizes de inclusão da PNAB, o edital reserva 50% de suas vagas para cotas afirmativas: sendo 3 vagas para pessoas negras (pretas e pardas), 1 vaga para pessoas indígenas e 1 vaga destinada a pessoas com deficiência (PCD).

Acesse os Documentos Oficiais das Artes

Consulte o regulamento geral do Edital nº 004/2026, cronograma de fases e formulários de inscrição.