A Prefeitura de Paracatu realizou, nessa quarta-feira (02), Audiência Pública que abriu o processo de Revisão do Plano Diretor de Paracatu. O evento ocorreu na Câmara Municipal, cujo plenário esteve lotado de representantes da sociedade civil organizada, órgãos públicos e cidadãos interessados em apresentar sugestões e participar do acompanhamento dos trabalhos.
O prefeito, Olavo Condé, destacou a importância da participação da comunidade na revisão. “Este trabalho vai definir qual é a melhor forma de ocupar o município, a fim de garantir, dentre outros itens, melhoria na circulação viária, áreas de proteção ambiental e terra adequada para todas as atividades econômicas”, destacou.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLADE) é a pasta que coordena os trabalhos de revisão, iniciados no último mês de agosto. Outras secretarias, como a de Obras, Meio Ambiente, Agricultura, Cultura e Turismo e Governo, dentre outras, também participam diretamente do processo.
Para a secretária de Planejamento e Desenvolvimento, Hélia Rosa da Silva Aparecida, “o crescimento exponencial da cidade, exige medidas de planejamento que ofereçam uma perspectiva futura desse desenvolvimento”. Ela ressaltou a participação da comunidade nos diversos momentos previstos no cronograma de revisão, tais como audiências públicas, leituras comunitárias, atualização de diagnóstico e elaboração do anteprojetos e projetos de lei relacionados ao tema.
Participação da comunidade
Considerada essencial para a revisão do Plano Diretor, a participação do público, representado por organizações, sindicatos, setores econômico e cultural, empresas e outros meios, é que vai orientar os trabalhos de uma equipe de arquitetos urbanistas, engenheiros civis, ambientais, sanitários, sociólogos e outros, responsável por toda a metodologia prevista para ser aplicada até agosto de 2020. Neste mês, está previsto o encerramento da revisão com o encaminhamento e votação do Projeto de Lei do Plano Diretor, na Câmara Municipal de Paracatu.
A coordenadora do Processo de Revisão do Plano Diretor, Fernanda Ferreira, destacou, durante a Audiência Pública, que a comunidade será amplamente ouvida durante o cronograma de trabalho.
Com a participação da comunidade, além do Plano, estão previstas também as elaborações de minutas de projetos de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Lei do Código de Obras e, Lei do Código de Posturas.
Para tanto, foi conduzida, no evento, a eleição de um grupo de acompanhamento dos trabalhos, constituído por representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, com respectivos suplentes.
Também integrante da equipe técnica que coordenará os trabalhos, a arquiteta urbanista Vanessa Tenuta apresentou, ao público, as diversas formas de participação na revisão do Plano Diretor.
Entre elas estão as leituras comunitárias, por meio das quais, nas zonas urbana e rural - em eventos que serão anunciados pelos meios de comunicação oficiais da prefeitura e pela imprensa local -, a comunidade poderá apresentar sugestões e o Espaço Plano Diretor.
Localizado na SEPLADE, que fica no 2º Andar do Prédio da Prefeitura Municipal, este local atenderá a comunidade com materiais informativos sobre o processo de revisão, tais como cronograma e o andamento dos trabalhos, dentre outros.
O Espaço já está funcionando, de segunda à sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 18h. O site www.paracatu.mg.gov.br, o Facebook e o Instagram @prefeituradeparacatu e o e-mail [email protected] também foram colocados à disposição da sociedade para receber sugestões e esclarecer dúvidas.
O que é o Plano Diretor
Trata-se de uma lei municipal, onde estão firmadas as bases para o desenvolvimento justo e sustentável do município. Ele deve incorporar as necessidades de todos, valendo tanto para as áreas urbanas, quanto para as rurais.
O Plano Diretor é elaborado para planejar o futuro de cada parte da cidade e, também, dela como um todo. Por esse motivo, desse ser construído, ou revisado – como é o caso de Paracatu - com a participação da população em geral.
Clique aqui a conhecer o Cronograma de Trabalhos da Revisão do Plano Diretor.
ASCOM/SEGOV
Prefeitura de Paracatu
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