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ASSOCIAÇÃO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ DE AMPARO E APOIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - AMATER “LAR DOS PEQUENINOS”

Descrição Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes (0 a 18 anos) de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, em que suas...

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AUXÍLIO NATALIDADE

Descrição Oferta de natureza temporária para garantir apoio às famílias, evitando e superando inseguranças e vulnerabilidades sociais vivenciadas pelas mães e famílias nos processos que envolvem o nascimento, por meio da concessão de Kit bebê. Usuários/Requisitos Pessoas inscritas no...

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BANCO DE ALIMENTOS MUNICIPAL

Descrição O Kit Alimentação é um Provimento Alimentar direto direcionado às famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional (falta de alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para prover a subsistência da família ou da pessoa).           Os alimentos não...

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BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

Descrição Benefício de transferência de renda no valor de um salário mínimo. Usuários/requisitos Pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que,...

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CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL CADÚNICO

Descrição O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. É requisito para acessos, tais como,Programa Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de...

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CASA DE PASSAGEM

Descrição Acolhimento provisório repouso, para higiene pessoal e alimentação de migrantes sendo estas pessoas ou grupo familiar em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência e pessoas em trânsito e sem condições de autossustento. Usuários/Requisitos O...

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CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS

Descrição Unidade pública da assistência social de base territorial, localizada em bairro estratégico.Atualmente Paracatu-MG conta com três CRAS que atende além do bairro em que está instalado, bairros próximos, na perspectiva de território. O CRAS conta com equipe técnica de...

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CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)

Descrição Equipamento público onde são oferecidos serviços com o objetivo de acolher, orientar, e acompanhar famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, fortalecendo e reconstruindo os vínculos familiares e comunitários. Usuários/requisitos Famílias e indivíduos em...

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CERTIDÃO DE LIMITES MUNICIPAIS

Descrição A CERTIDÃO DE LIMITES MUNICIPAIS é um documento com informações sobre a localização de imóvel localizado dentro do perímetro do município. Usuários/Requisitos Qualquer Cidadão Documentos necessários Protocolo com pedido de Certidão; Levantamento da Área (Arquivo digital em...

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CERTIDÃO DE PERÍMETRO URBANO

Descrição A CERTIDÃO DE PERIMETRO URBANO é um documento com informações sobre a localização de imóvel localizado dentro do perímetro urbano do município, usado geralmente para descaracterizar o imóvel de rural para urbano. Usuários/Requisitos Qualquer Cidadão Documentos...