A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, por meio da Fundação Municipal Casa de Cultura, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para o processo de credenciamento de Educadores artístico-culturais, com vistas à execução de atividades relativas as oficinas de artes promovidas pela Fundação Municipal Casa de Cultura.
A contratação dos educadores artístico-culturais, deste Edital, será através de credenciamento, que compreende-se como hipótese de inexigibilidade de licitação previsto no artigo 25 da Lei Federal nº. 8.666/93, caracterizado por inviabilidade de competição, em razão da natureza do serviço a ser prestado. O credenciamento possibilitará a contratação daqueles que preencham todas as condições do edital, conforme demanda da administração pública.
Os interessando podem o obter o edital
clicando aqui.