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08 ABR 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

ABERTO EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA NOVOS CONSELHEIROS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM PARACATU

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A Prefeitura de Paracatu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDDPD), publicou a minuta do Edital nº 1/2026, que convoca entidades da sociedade civil, movimentos sociais e representantes da pessoa com deficiência para participarem do processo eleitoral que irá compor o conselho no biênio 2026/2028.

O processo tem como objetivo fortalecer a participação social e garantir a representatividade na formulação e no acompanhamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no município. A eleição está marcada para o dia 13 de maio de 2026, às 8h, na Casa Paracatu, localizada no centro histórico.

Ao todo, serão preenchidas cinco vagas para conselheiros titulares e cinco para suplentes, sem distribuição fixa por segmento, sendo eleitos os candidatos mais votados em assembleia. Podem participar entidades não governamentais que atuam na defesa e assistência à pessoa com deficiência, além de clubes de serviço, conselhos profissionais, instituições da rede privada de educação e pessoas com deficiência, que também podem se candidatar diretamente.

As inscrições estarão abertas entre os dias 9 de abril e 8 de maio de 2026 e deverão ser realizadas presencialmente no setor de Protocolo da Prefeitura, em envelope lacrado, com toda a documentação exigida no edital.

O processo eleitoral será dividido em duas etapas: inscrição e eleição. Durante a assembleia, cada entidade habilitada poderá indicar um representante, com direito a votar em até dois candidatos. Serão eleitos os mais votados, respeitando critérios de desempate previstos no edital, como o tempo de constituição das entidades e a idade dos candidatos.

Para concorrer a uma vaga, é necessário atender a requisitos como idoneidade moral, residência no município, capacidade civil plena e alfabetização. A posse dos novos conselheiros está prevista para o dia 19 de maio de 2026.

Acesse aqui o Edital

Fonte: Prefeitura de Paracatu

Autor: Carol Capanema

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