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Aprovação e Licenciamento de Edificações

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APROVAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LOTEAMENTO

Descrição Aprovação de anteprojetos de loteamento urbano para posterior aprovação de loteamento Urbano. É a divisão de uma área maior de terra em lotes menores destinados à edificação. Documentos necessários (Todos os documentos devem ser anexados junto ao protocolo) Procuração (se for...

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APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO

Descrição Aprovação de projetos de loteamento urbano é a divisão de uma área maior de terra em lotes menores destinados à edificação.   Documentos necessários (Todos os documentos devem ser anexados ao protocolo) Procuração (se for o caso); Anteprojeto do Loteamento devidamente...

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APROVAÇÃO DE PROJETOS

Descrição Aprovação de projetos arquitetônicos, levantamento arquitetônico e substituição de projetos. Documentos necessários Procuração firmada pelo proprietário (se for o caso); 04 vias do projeto completo devidamente assinado pelo proprietário ou procurador (se for o caso), pelo...

Aprovação e Licenciamento de Edificações

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CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO DE IMOVEL

Descrição Emissão de certidão de demolição. Documentos necessários Procuração (se for o caso); Documentos pertinentes à solicitação (Ex. Documento do imóvel, lote, cópias autenticadas de documentos) Boletim de Inscrição Cadastral – BIC (espelho do IPTU) que pode ser retirado de forma...

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CORTE DE ASFALTO - AUTORIZAÇÃO

Descrição Todos os prédios existentes ou que vierem a ser construídos no perímetro urbano da cidade incluindo Vilas, Povoados, quando necessitarem da ligação de água, esgotos ou energia elétrica deverão solicitar a Autorização de Corte de Asfalto. Documentos necessários Documentos de...

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DEMOLIÇÃO DE IMOVEL

Descrição Autorização para demolição de imóvel. Documentos necessários Documentos exigidos no balcão de protocolo; Procuração (se for o caso); Documento original do imóvel; (ou cópias autenticada) Boletim de Inscrição Cadastral – BIC (espelho do IPTU) que pode ser retirado de...

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DESCAUCIONAMENTO DE LOTE

Descrição Solicitação de descaucionamento de lote urbano Documentos necessários Requerimento firmado pelo proprietário ou procurador, Cópia do Termo de Caucionamento aprovado,juntamente com as planilhas de custos das infraestruturas e mapas dos lotes caucionados, Cópias das...

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DESMEMBRAMENTO OU UNIFICAÇÃO

  Descrição Aprovação de projetos de desmembramento, unificação. Documentos necessários Procuração (se for o caso); 03 vias do projeto completo, devidamente assinados pelo proprietário ou procurador (se for o caso), pelo Autor do Projeto, pelo Responsável Técnico; ART- Fornecida...

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DRENGEM PLUVIAL - MEIOS FIOS - SARJETA

Descrição Execução das Obras de Drenagem Pluvial, Meios Fios e Sarjetas, são sistemas de captação das águas das chuva. Documentos necessários Documentos exigidos no balcão de protocolo; Custos O serviço é oferecido de forma gratuita ao cidadão Formas de Acesso Solicitação via...

Prefeitura

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EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA

Descrição Expansão, modernização e conservação de rede de energia elétrica em locais que são de responsabilidade do município. Documentos necessários Nome; Endereço; Telefone para contato. Custos O serviço é oferecido de forma gratuita ao cidadão Formas de Acesso Solicitação via...