A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE PARACATU-MG, pessoa jurídica de direito público, torna público para conhecimento dos interessados nos termos do dispositivo inciso IV do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, pelo Decreto Municipal nº. 4.566, de 13 de janeiro de 2014, e pelo Decreto Municipal n° 4.956 que está instaurando o Processo Financeiro nº 6.007/2024, para CREDENCIAMENTO por CHAMAMENTO PÚBLICO FMCCP Nº 01/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE PROFISSIONAIS: PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA INTERESSADOS EM INTEGRAR O QUADRO DE INSTRUTORES DE OFICINAS DE ARTES E APRESENTAÇÕES ARTISTICAS/CULTURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE PARACATU-MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, segundo as condições estabelecidas neste Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato, cujos termos, igualmente, o integram.