Mineração é tema da agenda de Olavo...

O prefeito Olavo Condé, acompanhado pelo secretário municipal de Fazenda, Flávio Côrtes, participou, na terça-feira, 20 de fevereiro, em Brasília, de uma reunião com o Ministro de Minas e Energia; Fernando Coelho, na qual tratou da aplicação da Lei 13.540/2017, que trata do direito e fiscalização das alíquotas sobre minério de ferro.

Uma segunda reunião, no Departamento Nacional de Produção Mineral, com o Diretor Geral, Victor Hugo, tratou da instalação da Agencia Nacional de Mineração (ANM) e de possíveis parcerias a serem desenvolvidas entre a AMIG e ANM, em especial no campo das fiscalizações.

Já na reunião ocorrida com a Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios, foram discutidos com o Diretor, Ricardo Eudes, temas relacionados à sistematização de reuniões mensais entre DIPAR e AMIG, para acompanhamento da CFEM, a dívida oriunda da fiscalização de 2005 e a possibilidade de novas fiscalizações no Estado.

SEGOV/ASCOM

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