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Prefeitura Municipal de Paracatu
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Carta de Serviços
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Saúde
FARMÁCIAS
DESCRICÃO As farmácias públicas do município de Paracatu disponibilizam a dispensação de medicamentos mediante o receituário médico, fornecendo aos pacientes informações confiáveis sobre o uso racional dos...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
FISCALIZAÇÃO DE ESTRUTURAS PREDIAIS COM RISCO
Descrição Preventivamente, a Coordenadoria da Defesa Civil realizará a vistoria in loco no imóvel com possível risco a população e fará os encaminhamentos necessários para a remoção ou minimização do risco, para que...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Cultura
FISCALIZAÇÃO NÚCLEO HISTÓRICO
Descrição Os fiscais realizam periodicamente vistorias no núcleo histórico. Fazem diligência por denúncia. Notificação ao proprietário do imóvel em caso de infração. Caso seja necessário ocorre o embargo provisório...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Cultura
GALERIA PARA EXPOSIÇÃO DE ARTES
Descrição Em sua Galeria de Arte, a Fundação Municipal Casa de Cultura oferece oportunidade para artistas locais exporem objetos, telas, fotos e outros, através de exposições de arte...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Saúde
HANSENÍASE
DESCRIÇÃO A hanseníase é uma doença crônica, transmissível, de notificação compulsória e investigação obrigatória em todo território nacional. A infecção por hanseníase pode acometer pessoas de ambos os sexos e de...
PARA CIDADÃO

Saúde
HEMODIÁLISE
DESCRIÇÃO Quando os rins sofrem de alguma doença crônica que leve à perda de suas funções, ocorre a insuficiência renal e é preciso substituir essas funções pela diálise ou, em casos específicos, por transplante...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Saúde
HEPATITES VIRAIS
DESCRIÇÃO As hepatites virais são um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Trata-se de uma infecção que atinge o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves. Na maioria das vezes são...
PARA CIDADÃO

Saúde
HIV
DESCRIÇÃO A AIDS é o estágio mais avançado da doença que ataca o sistema imunológico. A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, como também é chamada, é causada pelo HIV. Como esse vírus ataca as células de defesa do...
PARA CIDADÃO

Saúde
HOSPITAL MUNICIPAL
Descrição Hospital com atendimento de Urgência e Emergência para adultos, crianças e gestantes. Atendimento de situações de urgência e emergência de crianças e adultos, com funcionamento 24 horas por dia, todos os...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Impostos e Taxas
IMUNIDADE DE IMPOSTO
Descrição Requerimento para reconhecimento da imunidade de impostos municipais. - São imunes dos impostos municipais o patrimônio e os serviços da União, dos Estados e dos Municípios, bem como os templos de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Alvarás, Certidões e Licenças
INSCRIÇÃO DE MOTORISTA AUTÔNOMO
Descrição Pessoa física que, com veículo próprio ou alugado,exerce a atividade de Motorista Autônomo. Usuários/Requisitos Motorista autônomo que possua habilitação na categoria C, D ou E. Documentos...
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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Trabalho
INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAL LIBERAL
Descrição Foi instituído, através do Decreto nº. 3.868/2009, o Alvará de Licença para Localização e Funcionamento de atividades desenvolvidas por profissionais liberais, estabelecidos, ou não, no Município de...
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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Esporte e Lazer
JEMG
Descrição: Os Jogos Escolares de Minas Gerais são uma ferramenta pedagógica que valoriza a prática esportiva escolar e a construção da cidadania dos jovens alunos-atletas do Estado de Minas Gerais de forma educativa...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Esporte e Lazer
JIMI
Descrição: O Programa Minas Esportiva/Jogos do Interior de Minas é um programa esportivo de integração entre municípios do interior e da capital do Estado e faz parte do projeto estruturador do Governo de Minas...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Segurança
Junta de Serviço Militar
PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social
LAR SÃO VICENTE DE PAULO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO SSVP
Descrição Unidade Institucional (Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI) com característica domiciliar Usuários/Requisitos Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos,...
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PARA SERVIDOR
Saúde
LEISHMANIOSE
DESCRIÇÃO A leishmaniose é uma doença infecciosa, porém não contagiosa, causada por parasitas do gênero Leishmania. Os parasitas vivem e se multiplicam no interior das células que fazem parte do sistema de defesa...
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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Trânsito
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Descrição Manutenção e conservação de vias não pavimentadas (vias de chão batido/terra) com aplicação ou não de material adequado. Instalação de “Mata-Burros”; e construção de Passagem molhada e Pontes em concreto...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Cultura
MUSEU - VISITAS
Descrição O Museu Histórico de Paracatu criado pelo decreto nº 4926, de 02 de maio de 2016, vinculado à Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu, tem sua sede à Rua Joaquim da Silva Pereira- nº 398, Centro, em...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Cultura
MUSEU – AGENDAR VISITA (ESCOLAS/EXCURSÃO)
Descrição O Museu Histórico de Paracatu criado pelo decreto nº 4926, de 02 de maio de 2016, vinculado à Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu, tem sua sede à Rua Joaquim da Silva Pereira- nº 398, Centro, em...
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PARA SERVIDOR
Meu Negócio
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS SÉRIE ÚNICA AVULSA
Descrição Expedição de Nota Fiscal de Serviços Série Única Avulsa. A Secretaria Municipal da Fazenda fornecerá Nota Fiscal de Serviços Série Única Avulsa, em modelo próprio, quando: 1 – as pessoas, físicas ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Assistência Social
NÚCLEO DE EXTENSÃO E PRÁTICAS DE ENGENHARIA (NEPE)
Descrição Serviço ofertado em parceria entre a Secretaria de Cidadania e Habitação e a Faculdade do Noroeste de Minas-FINOM, para avaliações e elaborações de Projetos de Melhoria Habitacional para famílias em...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Prefeitura
NÚMERO DE CASA
Descrição Todos os prédios existentes ou que vierem a ser construídos no perímetro urbano da cidade incluindo Vilas, Povoados, são obrigados a requerer numeração do imóvel. Documentos necessários Procuração...
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Esporte e Lazer
OLIMPÍADA DOS PROJETOS SOCIAIS
Descrição Olimpíada dos projetos Sociais tem por finalidade promover a mobilização da juventude paracatuense visando fomentar a prática do esporte com fins educativos, possibilitar a identificação de talentos...
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Esporte e Lazer
OLIMPÍADA ESTUDANTIL
Descrição Olimpíada Estudantil tem por finalidade promover a mobilização da juventude estudantil paracatuense visando fomentar a prática do esporte com fins educativos, possibilitar a identificação de talentos...
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