Ir para o conteúdo

Alvarás, Certidões e Licenças

ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Descrição Tem por finalidade regularizar a empresa, pois o alvará de localização e funcionamento é documento obrigatório de uma empresa. As taxas de alvarás de localização/funcionamento e sanitário deverão ser...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Saúde

AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL

DESCRIÇÃO Consultas ambulatoriais com médico especialista em Psiquiatria e psicólogos;

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cultura

ANÁLISE DE PROJETOS NO NÚCLEO HISTÓRICO DE PARACATU

Descrição Para construções novas no núcleo histórico de Paracatu. Restaurações de imóveis de interesse histórico. Adequações e reformas de imóveis de interesse histórico. Usuários/Requisitos Interessados em...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cultura

ANÁLISE HISTÓRICA

Descrição Análise do valor histórico da edificação ou do bem imaterial. Usuários/Requisitos Qualquer cidadão Documentos necessários Identidade, CPF, Telefone; Endereço, Email Custos O...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Esporte e Lazer

ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Descrição Através de diversas secretarias é comemorado o aniversario da cidade com desfile e shows artísticos. Evento realizado em praça pública, destinado a população de Paracatu promovendo entretenimento para todas...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Aprovação e Licenciamento de Edificações

APROVAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LOTEAMENTO

Descrição Aprovação de anteprojetos de loteamento urbano para posterior aprovação de loteamento Urbano. É a divisão de uma área maior de terra em lotes menores destinados à edificação. Documentos...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Aprovação e Licenciamento de Edificações

APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO

Descrição Aprovação de projetos de loteamento urbano é a divisão de uma área maior de terra em lotes menores destinados à edificação.   Documentos necessários (Todos os documentos devem ser anexados ao...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Aprovação e Licenciamento de Edificações

APROVAÇÃO DE PROJETOS

Descrição Aprovação de projetos arquitetônicos, levantamento arquitetônico e substituição de projetos. Documentos necessários Procuração firmada pelo proprietário (se for o caso); 04 vias do projeto completo...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cultura

ARQUIVO – AGENDAR VISITA (ESCOLAS/EXCURSÃO)

Descrição O acervo tem aproximadamente 225 metros lineares e é constituído por obras raras como manuscritos do século XVIII, processos antigos da justiça comum do Poder Judiciário local, fotografias, microfitas e...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cultura

ARQUIVO – SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS ANTIGOS

Descrição O acervo tem aproximadamente 225 metros lineares e é constituído por obras raras como manuscritos do século XVIII, processos antigos da justiça comum do Poder Judiciário local, fotografias, microfitas e...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cultura

ARQUIVO – VISITA

Descrição O acervo tem aproximadamente 225 metros lineares e é constituído por obras raras como manuscritos do século XVIII, processos antigos da justiça comum do Poder Judiciário local, fotografias, microfitas e...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Meio Ambiente

ARVORE – RISCO DE QUEDA SOBRE RESIDÊNCIA

Descrição Preventivamente, a Defesa Civil realizará a vistoria no local com risco de queda de árvore sobre residência e fará os encaminhamentos necessários para a remoção ou minimização do risco. Após ocorrido o...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Prefeitura

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL

Descrição A Assistência Judiciária Municipal é o Departamento onde presta assistência judicial (disponibiliza advogados) às pessoas que são hipossuficientes (carentes). Documentos necessários Para cada tipo de...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cidadania

ASSOCIAÇÃO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ DE AMPARO E APOIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - AMATER “LAR DOS PEQUENINOS”

Descrição Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes (0 a 18 anos) de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cultura

AUTORIZAÇÃO PARA PINTURA DE FACHADA E REPAROS SIMPLES

Descrição Qualquer cidadão que possua imóvel no núcleo histórico e queira realizar pintura ou reparos simples na edificação. Usuários/Requisitos Cidadão que possua imóvel no núcleo histórico. Documentos...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Assistência Social

AUXÍLIO DOENÇA PAGO PELO INSS

Descrição Devido aos servidores sem vínculo efetivo, portanto vinculados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em situação de afastamento médico superior a 15 dias. Requisitos / Documentos...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Prefeitura

AUXÍLIO FUNERAL

  Descrição Oferta de natureza temporária para garantir apoio às famílias no enfrentamento de vulnerabilidades que se intensificam em razão das despesas referentes à morte do membro da...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Responsabilidade Social

AUXÍLIO NATALIDADE

Descrição Oferta de natureza temporária para garantir apoio às famílias, evitando e superando inseguranças e vulnerabilidades sociais vivenciadas pelas mães e famílias nos processos que envolvem o nascimento, por...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Responsabilidade Social

BANCO DE ALIMENTOS MUNICIPAL

Descrição O Kit Alimentação é um Provimento Alimentar direto direcionado às famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional (falta de alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Responsabilidade Social

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

Descrição Benefício de transferência de renda no valor de um salário mínimo. Usuários/requisitos Pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cultura

BIBLIOTECA – AGENDAR VISITA (ESCOLAS/EXCURSÃO)

Descrição A Biblioteca Pública Municipal René Lepesqueur foi criada a partir do decreto-lei nº 39, em 1942, pelo Prefeito Municipal Romualdo Ulhôa Tomba. Durante muito tempo, ela funcionou no prédio da Prefeitura...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cultura

BIBLIOTECA – EMPRÉSTIMO (FACULDADES/ ESCOLAS)

Descrição O acervo é composto por: Livros didáticos Enciclopédias Literatura em geral Literatura juvenil Literatura infantil Revistas Jornais Fitas de...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cultura

BIBLIOTECA – EMPRÉSTIMO DE LIVROS

Descrição  A Biblioteca Pública Municipal René Lepesqueur foi criada a partir do decreto-lei nº 39, em 1942, pelo Prefeito Municipal Romualdo Ulhôa Tomba. Durante muito tempo, ela funcionou no prédio da Prefeitura...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cultura

BIBLIOTECA – VISITA

Descrição A Biblioteca Pública Municipal René Lepesqueur foi criada a partir do decreto-lei nº 39, em 1942, pelo Prefeito Municipal Romualdo Ulhôa Tomba. Durante muito tempo, ela funcionou no prédio da Prefeitura...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PARACATU – EMISSÃO DE C.R.C (CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL)

Descrição O CRC tem como finalidade cadastrar pessoas jurídicas ou físicas interessadas em contratar, inclusive participar dos procedimentos licitatórios, com a Administração Direta do Município, criando um banco de...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR