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Prefeitura Municipal de Paracatu
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Carta de Serviços
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Alvarás, Certidões e Licenças
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Descrição Tem por finalidade regularizar a empresa, pois o alvará de localização e funcionamento é documento obrigatório de uma empresa. As taxas de alvarás de localização/funcionamento e sanitário deverão ser...
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Saúde
AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL
DESCRIÇÃO Consultas ambulatoriais com médico especialista em Psiquiatria e psicólogos;
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Cultura
ANÁLISE DE PROJETOS NO NÚCLEO HISTÓRICO DE PARACATU
Descrição Para construções novas no núcleo histórico de Paracatu. Restaurações de imóveis de interesse histórico. Adequações e reformas de imóveis de interesse histórico. Usuários/Requisitos Interessados em...
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Cultura
ANÁLISE HISTÓRICA
Descrição Análise do valor histórico da edificação ou do bem imaterial. Usuários/Requisitos Qualquer cidadão Documentos necessários Identidade, CPF, Telefone; Endereço, Email Custos O...
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Esporte e Lazer
ANIVERSÁRIO DA CIDADE
Descrição Através de diversas secretarias é comemorado o aniversario da cidade com desfile e shows artísticos. Evento realizado em praça pública, destinado a população de Paracatu promovendo entretenimento para todas...
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Aprovação e Licenciamento de Edificações
APROVAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LOTEAMENTO
Descrição Aprovação de anteprojetos de loteamento urbano para posterior aprovação de loteamento Urbano. É a divisão de uma área maior de terra em lotes menores destinados à edificação. Documentos...
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Aprovação e Licenciamento de Edificações
APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO
Descrição Aprovação de projetos de loteamento urbano é a divisão de uma área maior de terra em lotes menores destinados à edificação.   Documentos necessários (Todos os documentos devem ser anexados ao...
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Aprovação e Licenciamento de Edificações
APROVAÇÃO DE PROJETOS
Descrição Aprovação de projetos arquitetônicos, levantamento arquitetônico e substituição de projetos. Documentos necessários Procuração firmada pelo proprietário (se for o caso); 04 vias do projeto completo...
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Cultura
ARQUIVO – AGENDAR VISITA (ESCOLAS/EXCURSÃO)
Descrição O acervo tem aproximadamente 225 metros lineares e é constituído por obras raras como manuscritos do século XVIII, processos antigos da justiça comum do Poder Judiciário local, fotografias, microfitas e...
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Cultura
ARQUIVO – SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS ANTIGOS
Descrição O acervo tem aproximadamente 225 metros lineares e é constituído por obras raras como manuscritos do século XVIII, processos antigos da justiça comum do Poder Judiciário local, fotografias, microfitas e...
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Cultura
ARQUIVO – VISITA
Descrição O acervo tem aproximadamente 225 metros lineares e é constituído por obras raras como manuscritos do século XVIII, processos antigos da justiça comum do Poder Judiciário local, fotografias, microfitas e...
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Meio Ambiente
ARVORE – RISCO DE QUEDA SOBRE RESIDÊNCIA
Descrição Preventivamente, a Defesa Civil realizará a vistoria no local com risco de queda de árvore sobre residência e fará os encaminhamentos necessários para a remoção ou minimização do risco. Após ocorrido o...
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Prefeitura
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL
Descrição A Assistência Judiciária Municipal é o Departamento onde presta assistência judicial (disponibiliza advogados) às pessoas que são hipossuficientes (carentes). Documentos necessários Para cada tipo de...
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Cidadania
ASSOCIAÇÃO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ DE AMPARO E APOIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - AMATER “LAR DOS PEQUENINOS”
Descrição Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes (0 a 18 anos) de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e...
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Cultura
AUTORIZAÇÃO PARA PINTURA DE FACHADA E REPAROS SIMPLES
Descrição Qualquer cidadão que possua imóvel no núcleo histórico e queira realizar pintura ou reparos simples na edificação. Usuários/Requisitos Cidadão que possua imóvel no núcleo histórico. Documentos...
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Assistência Social
AUXÍLIO DOENÇA PAGO PELO INSS
Descrição Devido aos servidores sem vínculo efetivo, portanto vinculados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em situação de afastamento médico superior a 15 dias. Requisitos / Documentos...
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Prefeitura
AUXÍLIO FUNERAL
  Descrição Oferta de natureza temporária para garantir apoio às famílias no enfrentamento de vulnerabilidades que se intensificam em razão das despesas referentes à morte do membro da...
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Responsabilidade Social
AUXÍLIO NATALIDADE
Descrição Oferta de natureza temporária para garantir apoio às famílias, evitando e superando inseguranças e vulnerabilidades sociais vivenciadas pelas mães e famílias nos processos que envolvem o nascimento, por...
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Responsabilidade Social
BANCO DE ALIMENTOS MUNICIPAL
Descrição O Kit Alimentação é um Provimento Alimentar direto direcionado às famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional (falta de alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para...
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Responsabilidade Social
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Descrição Benefício de transferência de renda no valor de um salário mínimo. Usuários/requisitos Pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos...
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Cultura
BIBLIOTECA – AGENDAR VISITA (ESCOLAS/EXCURSÃO)
Descrição A Biblioteca Pública Municipal René Lepesqueur foi criada a partir do decreto-lei nº 39, em 1942, pelo Prefeito Municipal Romualdo Ulhôa Tomba. Durante muito tempo, ela funcionou no prédio da Prefeitura...
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Cultura
BIBLIOTECA – EMPRÉSTIMO (FACULDADES/ ESCOLAS)
Descrição O acervo é composto por: Livros didáticos Enciclopédias Literatura em geral Literatura juvenil Literatura infantil Revistas Jornais Fitas de...
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Cultura
BIBLIOTECA – EMPRÉSTIMO DE LIVROS
Descrição  A Biblioteca Pública Municipal René Lepesqueur foi criada a partir do decreto-lei nº 39, em 1942, pelo Prefeito Municipal Romualdo Ulhôa Tomba. Durante muito tempo, ela funcionou no prédio da Prefeitura...
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Cultura
BIBLIOTECA – VISITA
Descrição A Biblioteca Pública Municipal René Lepesqueur foi criada a partir do decreto-lei nº 39, em 1942, pelo Prefeito Municipal Romualdo Ulhôa Tomba. Durante muito tempo, ela funcionou no prédio da Prefeitura...
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Alvarás, Certidões e Licenças
CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PARACATU – EMISSÃO DE C.R.C (CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL)
Descrição O CRC tem como finalidade cadastrar pessoas jurídicas ou físicas interessadas em contratar, inclusive participar dos procedimentos licitatórios, com a Administração Direta do Município, criando um banco de...
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