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Prefeitura

CONVÊNIOS

Descrição Elaboração dos termos de parceria entre o Município e o terceiro setor; orientação as entidades; instrução dos processos. Formalização de parcerias entre o Município e o terceiro Setor. Gerir da melhor...

PARA CIDADÃO

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

CORTE DE ASFALTO - AUTORIZAÇÃO

Descrição Todos os prédios existentes ou que vierem a ser construídos no perímetro urbano da cidade incluindo Vilas, Povoados, quando necessitarem da ligação de água, esgotos ou energia elétrica deverão solicitar a...

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Transporte

CREDENCIAL ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE FÍSICO

Descrição Pedido de credencial para estacionamento de veículo em vaga reservada para pessoas com deficiência visual, física e mental, com mobilidade reduzida e também as pessoas com dificuldade de locomoção...

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Transporte

CREDENCIAL ESTACIONAMENTO PARA IDOSO

Descrição Fornecimento de credencial autorizando o veículo a estacionar em vaga reservada para pessoas idosas. Usuários/Requisitos O benefício da credencial é concedido a pessoas com idade a partir de 60 anos,...

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Educação

CURSINHO PRÉ VESTIBULAR

Descrição Preparar os alunos do município de Paracatu para o ENEM e diversos vestibulares. Usuários/Requisitos Idade mínima 17 anos. Estar regularmente matriculado no 3º Ano do Ensino Médio ou ter...

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Cultura

CURSOS

DESCRIÇÃO A Fundação Municipal Casa  cultura oferece, em sua sede, 15 (quinze) OFICINAS DE ARTE.  ·         Violão; ·         Piano; ·         Acordeon; ·          Bordado livre; ·        ...

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Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE LIMITES

DESCRIÇÃO A DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE LIMITES é um documento onde o município reconhece os limites de propriedades rurais com estradas municipais. USUÁRIOS/REQUISITOS Qualquer Cidadão.  

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Emergências

TELEFONE

PRESENCIAL

Defesa Civil

Tem o objetivo de reduzir os riscos e os danos sofridos pela população em caso de desastres. Atua antes, durante e depois de desastres por meio de ações distintas e inter-relacionadas: Prevenção; Mitigação; Resposta;...

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

DEMOLIÇÃO DE IMOVEL

Descrição Autorização para demolição de imóvel. Documentos necessários Documentos exigidos no balcão de protocolo; Procuração (se for o caso); Documento original do imóvel; (ou cópias...

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Cultura

DENÚNCIA DE DANOS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PARACATU

Descrição Denúncia: Comunicação verbal ou escrita que indica irregularidade na administração ou no atendimento por órgão ou entidade pública. Usuários/Requisitos Todo cidadão, empresa ou servidor que tenha...

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Trânsito

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

Descrição Pedidos de manutenção de sinalização já existente como: faixa de pedestres, parada, abrigo, terminal, ponto fixo, sinalização elétrica (semáforo), sinalização vertical, horizontal, serviço coordenado pela...

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

DESCAUCIONAMENTO DE LOTE

Descrição Solicitação de descaucionamento de lote urbano Documentos necessários Requerimento firmado pelo proprietário ou procurador, Cópia do Termo de Caucionamento aprovado,juntamente com as planilhas de...

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

DESMEMBRAMENTO OU UNIFICAÇÃO

  Descrição Aprovação de projetos de desmembramento, unificação. Documentos necessários Procuração (se for o caso); 03 vias do projeto completo, devidamente assinados pelo proprietário ou procurador (se...

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Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

DIRETRIZES PARA LOTEAMENTO

DESCRIÇÃO Solicitação para fornecimento de Diretrizes urbanísticas, técnicas e legais para parcelamento do solo. USUÁRIOS/REQUISITOS Qualquer Cidadão.  

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Prefeitura

DRENGEM PLUVIAL - MEIOS FIOS - SARJETA

Descrição Execução das Obras de Drenagem Pluvial, Meios Fios e Sarjetas, são sistemas de captação das águas das chuva. Documentos necessários Documentos exigidos no balcão de protocolo; Custos O serviço é...

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Licitações e Fornecedores

EDITAL DE LICITAÇÃO

Descrição Os Licitantes interessados em participar dos processos de licitações, deverão acompanhar diariamente o Portal da Transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, qual seja:...

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Educação

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA

Descrição A Prefeitura Municipal de Paracatu, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEEDU) disponibiliza vagas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Ensino Fundamental em Polos Centrais: Escola Municipal...

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Educação

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição O Município de Paracatu, por meio da Secretaria Municipal da Educação, oferta vagas no contra turno, para Educação Infantil,Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, na modalidade Educação Especial...

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Educação

EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição A Prefeitura Municipal de Paracatu, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEEDU) disponibiliza vagas na etapa de Educação Infantil, formada por diversas Creches e Pré Escolar - Educação...

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Cultura

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

Descrição Acompanhamento de escolas e turistas no Núcleo Histórico de Paracatu. Desenvolvimento de projetos de educação patrimonial. Apoio a ações de educação patrimonial realizadas no...

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Impostos e Taxas

EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTOS

Descrição Os impostos e taxas citados foram instituídos pela legislação tributária do Município de Paracatu (Lei Complementar nº 37/2001/Lei Complementar nº 48/2005 e suas alterações) e os respectivos fatos...

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Prefeitura

EMISSÃO VIRTUAL DE CONTRACHEQUES

Descrição Emissão de comprovantes de rendimentos através da internet. Requisitos / Documentos necessários Número da matrícula. Número do CPF. Data de Nascimento. Custos Serviço disponibilizado de...

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Educação

ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição A Prefeitura Municipal de Paracatu, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEEDU) disponibiliza vagas no Ensino Fundamental em 21 escolas municipais na zona urbana e...

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Prefeitura

EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA

Descrição Expansão, modernização e conservação de rede de energia elétrica em locais que são de responsabilidade do município. Documentos necessários Nome; Endereço; Telefone para contato. Custos O...

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Prefeitura

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, DECLARAÇÕES

Descrição São documentos feitos por escrito, objetivando comprovar ato ou assentamento constante de processo, livro ou documento que se encontre em repartições públicas. Documentos necessários Procuração...

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