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Prefeitura

PROGRAMA PARACATU CRIA BEM – DISTRIBUIÇÃO DE PINTINHOS

Descrição Consiste na distribuição de um kit contendo 50 pintinhos para famílias da Agricultura Familiar e ao Pequeno Produtor rural, que se enquadrem nas definições contidas dentro das normas estabelecidas para os...

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PROGRAMA PARACATU PLANTA BEM - DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS

Descrição Consiste em apoiar o crescimento da produção local com a distribuição de um kit contendo 10 mudas frutíferas para as famílias da Agricultura Familiar e ao Pequeno Produtor rural, que se enquadrem nas...

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Prefeitura

PROGRAMA PARACATU PLANTA BEM – SEMENTE DE MILHO

Descrição Consiste em fomentar a produção local com a distribuição de um saco de semente de milho contendo 60.000 (sessenta mil) grãos para as famílias da Agricultura Familiar e ao Pequeno Produtor rural, que se...

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Prefeitura

PROGRAMA PLANTAR BEM – ANÁLISE DE SOLO

Descrição Consiste em apoiar a Agricultura Familiar e o Pequeno Produtor cadastrados no programa, disponibilizando uma análise de solo gratuita, que irá beneficiar o produtor com dados importantes para a preparação e...

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Educação

PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAITEC

Descrição A Secretaria Municipal de Educação em parceria com a CAPES e os Institutos Federais do Norte de Minas e de Uberaba na oferta de cursos a nível superior, totalmente gratuitos, oferecendo à cidade de Paracatu...

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Educação

PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UNIMONTES

Descrição A Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Universidade de Montes Claros na oferta de cursos a nível superior, totalmente gratuitos, oferecendo à cidade de Paracatu e região os cursos de Pedagogia...

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Prefeitura

PROGRESSÃO POR CONHECIMENTO

Descrição Elevação do vencimento do servidor efetivo dentro da faixa de vencimentos prevista para o respectivo cargo, decorrente de sua qualificação profissional. Requisitos / Documentos necessários Documento...

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Esporte e Lazer

PROJETO DE BASQUETE

Descrição O programa foi desenvolvido pela Secretaria de Esportes a fim de atender crianças, jovens e adolescentes, dando prioridade para crianças com alto nível de vulnerabilidade. Usuários/Requisitos Crianças...

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Esporte e Lazer

PROJETO DE FUTSAL

Descrição O programa foi desenvolvido pela Secretaria de Esportes a fim de atender crianças, jovens e adolescentes, dando prioridade para crianças com alto nível de vulnerabilidade; Usuários/Requisitos Crianças...

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Esporte e Lazer

PROJETO VERDE OLÍVA – JIU JITSU

Descrição O Município juntamente com parceria de profissionais da modalidade desenvolveu o projeto verde oliva jiu jtsu para atender crianças matriculadas em escolas municipais e estaduais, o projeto tem por...

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Esporte e Lazer

PROJETO VIDA VÔLEI

Descrição O programa foi desenvolvido pela Secretaria de Esportes a fim de atender crianças, jovens e adolescentes, dando prioridade para crianças com alto nível de vulnerabilidade; Usuários/Requisitos Crianças...

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Prefeitura

PROTOCOLO

Descrição Qualquer Cidadão poderá protocolar quaisquer situações na divisão de Protocolo, que receberá e distribuirá a demanda assim como documentos e correspondências de interesse da Administração...

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Prefeitura

RECOMPOSIÇÃO DE MEIOS FIOS E SARJETA, TAMPAS DE BUEIROS - CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO

Descrição Confecção e instalação de tampas de bueiros, recomposição de meios fios e sarjeta. Documentos necessários Cópia de um comprovante de residência e mencionar no protocolo o endereço do...

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Prefeitura

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Descrição É um Programa de Governo que visa a legitimar a propriedade em áreas urbanas ocupadas em desacordo com a lei, de modo a promover o direito social à moradia, a redução de desigualdades, a defesa do meio...

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Alvarás, Certidões e Licenças

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Descrição Tem por finalidade regularizar a empresa, pois o alvará de localização e funcionamento é documento obrigatório de uma empresa e é obrigatória a sua renovação anual. Usuários/Requisitos Proprietário ou...

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Impostos e Taxas

REQUERIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI

Descrição Imposto sobre a transmissão e Cessão Onerosa de Bens Imóveis “Inter Vivos” e de Direitos Reais a eles Relativos. Usuários/Requisitos O contribuinte do imposto é: O adquirente dos bens ou direitos...

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Habitação e Moradia

RESIDÊNCIA INCLUSIVA

  Descrição Unidade de acolhimento institucional com caráter domiciliar que visa a garantia da proteção integral aos moradores. Usuários/Requisitos Pessoas com deficiência de 18 a 59 anos de idade...

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Cultura

RESTAURAÇÃO DE IMÓVEL NO NÚCLEO HISTÓRICO DE PARACATU

Descrição Restaurações para pessoas com baixa renda. Análise de projeto em que o particular realizará a restauração. Usuários/Requisitos Pessoas de baixa renda. Documentos necessários: Procuração firmada...

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Impostos e Taxas

RESTITUIÇÃO

  Descrição O contribuinte poderá requerer restituição total ou parcial das importâncias pagas a título de créditos tributários, nos seguintes casos: 1 – pagamento espontâneo de tributo indevido ou em valor...

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Meio Ambiente

RISCO DE DESABAMENTO

Descrição A Coordenadoria da Defesa Civil realizará a vistoria no local com risco de desabamento. Posteriormente fará os encaminhamentos necessários para a remoção ou minimização do risco. Se ocorrido o desastre...

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Meio Ambiente

RISCO DE QUEDA DE MURO

Descrição Preventivamente, a Coordenadoria da Defesa Civil realizará a vistoria no local com risco de queda de muro e fará os encaminhamentos necessários para a remoção ou minimização do risco. Após ocorrido o...

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Meio Ambiente

RISCO QUEDA DE POSTES OU DE FIAÇÃO

Descrição Preventivamente, a Coordenadoria da Defesa Civil realizará a vistoria no local com risco iminente de queda de postes ou de fios e procederá aos encaminhamentos necessários para a remoção ou minimização do...

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Saúde

SALA DE VACINA

DESCRIÇÃO Vacinação de crianças e de adultos de acordo com o calendário do Ministério da Saúde – recomendadas para todas as pessoas de acordo com a idade ,ou para condições específicas.   A VACINAÇÃO ESTÁ...

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Assistência Social

SALÁRIO -MATERNIDADE

Descrição Remuneração a ser paga à servidora municipal em gozo de licença para repouso ou licença-gestante. Requisitos / Documentos necessários Documento de identificação com foto.  Atestado Médico indicando...

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Saúde

SAÚDE BUCAL

DESCRIÇÃO Cuidar da saúde dos dentes é tão importante como cuidar do coração. As más condições de higiene bucal podem causar doenças, principalmente relacionadas a problemas cardiovasculares, diabetes e até mesmo...

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