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Alvarás, Certidões e Licenças

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Descrição Tem por finalidade regularizar a empresa, pois o alvará de localização e funcionamento é documento obrigatório de uma empresa e é obrigatória a sua renovação anual. Usuários/Requisitos Proprietário ou...

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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Impostos e Taxas

REQUERIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI

Descrição Imposto sobre a transmissão e Cessão Onerosa de Bens Imóveis “Inter Vivos” e de Direitos Reais a eles Relativos. Usuários/Requisitos O contribuinte do imposto é: O adquirente dos bens ou direitos...

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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Habitação e Moradia

RESIDÊNCIA INCLUSIVA

  Descrição Unidade de acolhimento institucional com caráter domiciliar que visa a garantia da proteção integral aos moradores. Usuários/Requisitos Pessoas com deficiência de 18 a 59 anos de idade...

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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cultura

RESTAURAÇÃO DE IMÓVEL NO NÚCLEO HISTÓRICO DE PARACATU

Descrição Restaurações para pessoas com baixa renda. Análise de projeto em que o particular realizará a restauração. Usuários/Requisitos Pessoas de baixa renda. Documentos necessários: Procuração firmada...

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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Impostos e Taxas

RESTITUIÇÃO

  Descrição O contribuinte poderá requerer restituição total ou parcial das importâncias pagas a título de créditos tributários, nos seguintes casos: 1 – pagamento espontâneo de tributo indevido ou em valor...

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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Meio Ambiente

RISCO DE DESABAMENTO

Descrição A Coordenadoria da Defesa Civil realizará a vistoria no local com risco de desabamento. Posteriormente fará os encaminhamentos necessários para a remoção ou minimização do risco. Se ocorrido o desastre...

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PARA EMPRESA

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Meio Ambiente

RISCO DE QUEDA DE MURO

Descrição Preventivamente, a Coordenadoria da Defesa Civil realizará a vistoria no local com risco de queda de muro e fará os encaminhamentos necessários para a remoção ou minimização do risco. Após ocorrido o...

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PARA EMPRESA

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Meio Ambiente

RISCO QUEDA DE POSTES OU DE FIAÇÃO

Descrição Preventivamente, a Coordenadoria da Defesa Civil realizará a vistoria no local com risco iminente de queda de postes ou de fios e procederá aos encaminhamentos necessários para a remoção ou minimização do...

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PARA EMPRESA

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Saúde

SALA DE VACINA

DESCRIÇÃO Vacinação de crianças e de adultos de acordo com o calendário do Ministério da Saúde – recomendadas para todas as pessoas de acordo com a idade ,ou para condições específicas.   A VACINAÇÃO ESTÁ...

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PARA EMPRESA

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Assistência Social

SALÁRIO -MATERNIDADE

Descrição Remuneração a ser paga à servidora municipal em gozo de licença para repouso ou licença-gestante. Requisitos / Documentos necessários Documento de identificação com foto.  Atestado Médico indicando...

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PARA EMPRESA

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Saúde

SAÚDE BUCAL

DESCRIÇÃO Cuidar da saúde dos dentes é tão importante como cuidar do coração. As más condições de higiene bucal podem causar doenças, principalmente relacionadas a problemas cardiovasculares, diabetes e até mesmo...

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Prefeitura

PRESENCIAL

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA

O que é acolhimento familiar?​ O acolhimento é uma medida de proteção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, para crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de...

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Cidadania

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)

Descrição O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)é realizado em grupos, de acordo com o ciclo de vida, buscando complementar o trabalho social com famílias, prevenir e proteger os usuários de...

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Responsabilidade Social

SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF)

Descrição O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, é ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com o objetivo de fortalecer a função de proteção das famílias, prevenir a...

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Cidadania

SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUOS (PAEFI)

Descrição O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI é oferecido no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com o objetivo de auxiliar as pessoas na...

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Saúde

SERVIÇO MÉDICO RURAL ITINERANTE

DESCRIÇÃO Atendimento por meio de consultas com médico clínico geral nas comunidades rurais. A equipe é constituída por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, visitador sanitário e motorista.   LOCAIS DE...

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Assistência Social

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Descrição Os Serviços de Acolhimento Institucional se destinam ao acolhimento de pessoas com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, com o objetivo de garantir proteção integral, garantindo privacidade,...

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Meio Ambiente

SITUAÇÃO DE RISCO A COMUNIDADE

Descrição Preventivamente: a Coordenadoria da Defesa Civil realizará a vistoria no local em que possam ocorrer situações de risco à comunidade e procederá aos encaminhamentos necessários para a remoção ou minimização...

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Saúde

TFD (Tratamento fora do domicílio)

DESCRIÇÃO Os exames são agendados pela secretaria de saúde na Central de Regulação e TFD - Tratamento Fora do Domicílio. Os atendimentos são realizados nas clínicas credenciadas ao Consorcio de Saúde e...

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Transporte

TRANSPORTE PÚBLICO

Descrição Compete fiscalizar as atividades relacionadas a prestação de serviço Transporte Público executada diretamente ou sob regime de concessão ou permissão. Horários e itinerários / Ônibus da linha Urbana...

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Educação

TRANSPORTE ESCOLAR – SOLICITAÇÃO

Descrição Promoção do Transporte Escolar Municipal para deslocamento de estudante da rede pública de ensino Estadual ou Municipal para a Escola. O objetivo do Transporte Escolar Municipal é possibilitar a todos os...

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Prefeitura

TROCAS DE LÂMPADAS, RELÉS E REATORES QUEIMADOS

Descrição Manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública da cidade de Paracatu-MG. Não é ligação DE REDE ELÉTRICA, E SIM troca de lâmpadas, relés e reatores. Normalmente são atendidos de...

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Saúde

TUBERCULOSE

DESCRIÇÃO A tuberculose é uma doença infecto-contagiosa causada por uma bactéria. Esse germe tem algumas características diferentes, sendo melhor chamada de micobactéria. A micobactéria pode infectar vários órgãos,...

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Saúde

UBS (Unidade Básica de Saúde)

DESCRIÇÃO É a porta de entrada preferencial para o usuário no Sistema Único de Saúde com capacidade para resolver a maioria dos problemas de saúde da população. É o nível de atenção que trabalha com a continuidade do...

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Saúde

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL

Descrição Serviço de atendimento médico destinado à população rural, diabéticos sem cobertura da estratégia saúde da família e trabalhadores ativos. Requisitos / documentos necessários Documento de...

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